No segundo dia de mobilização das unidades fazendárias, nesta quinta-feira (11/11), os diretores do Sintaf deram continuidade à convocação dos servidores para a Assembleia Geral Extraordinária (AGE) do dia 3 de dezembro, além de informarem sobre as negociações com a Sefaz e coletarem dados sobre clima organizacional e infraestrutura das unidades.
Os diretores Carlos Brasil e Remo César, conjuntamente com a coordenadora regional do Sintaf no Cariri, Célia Elói, visitaram Cexat Crato, Cexat Juazeiro e P.F. Asa Branca. Os dois diretores se reuniram, ainda, com os servidores do P.F. Penaforte. Já os diretores Nilson Fernandes e José Oliveira percorreram, também no segundo dia de mobilização, os postos fiscais Tianguá e Parambu (turmas A), além da Cexat Crateús.
Preocupação com o futuro da Sefaz
O diretor José Oliveira relata que a receptividade dos servidores foi excelente. “As equipes se organizaram para receber o Sintaf e ouvir atentamente os informes. Os colegas se mostraram apreensivos não apenas com o presente, mas com o futuro da Sefaz”, afirma.
A queixa é recorrente: turmas menores e sobrecarregadas com processos e atribuições novas de unidades que foram fechadas (maior área geográfica e menos servidores), o que inviabiliza a atividade de fiscalização. Todos os galpões de postos fiscais visitados pelos diretores na Zona Norte estavam fechados; nenhum veículo era fiscalizado. “Isso corrobora com o que vem sendo dito pelos colegas da Auditoria Fiscal: a Sefaz está deixando de lado sua atividade-fim”, alerta José Oliveira. Ao invés disso, a Instituição tem priorizado a atividade de monitoramento, que serve como uma “assessoria de luxo” para os contribuintes, limitando-se exclusivamente a apontar possíveis distorções e a cobrar apenas aquilo que o contribuinte diz dever aos cofres públicos.
Incerteza sobre a aposentadoria
A coordenadora regional do Sintaf no Cariri, Célia Elói, destaca a angústia dos servidores quanto à falta de uma solução para o novo cálculo da média de PDF para fins de aposentadoria. “Há muitos colegas fazendários que não tinham ainda abono de permanência no momento em que a reforma da previdência foi efetivada (em 19/12/2019), o que diminui expressivamente o valor do PDF caso a pessoa precise se aposentar por doença ou qualquer outra necessidade”, aponta. Segundo a coordenadora, durante a mobilização outra queixa constante foi a “quantidade exorbitante de trabalho para poucos servidores”.
Mais unidades sob risco de fechamento
Ao visitar o Núcleo de Crateús, que já teve 26 servidores em atividade, o diretor Nilson Fernandes se deparou com uma equipe de apenas seis pessoas. “Destes, quatro servidores estão aptos a se aposentar. Caso não tenhamos concurso para o cargo de Auditor Fiscal Adjunto, muito provavelmente a unidade, a exemplo de muitas outras, ficará sob risco de fechamento”, adverte.
