Sob a coordenação do diretor para Assuntos Funcionais e Jurídicos do Sintaf, Ivanildo França, o Setor Jurídico do Sindicato conta, desde 2015, com o assessoramento do escritório Oliveira & Gomes Advogados, responsável por prestar orientação jurídica aos filiados e impetrar ações individuais e coletivas em favor da categoria e da entidade.
Atendimento
O atendimento aos associados acontece às terças e sextas-feiras, das 14h às 17h. Para um bom serviço, o atendimento deve ser agendado previamente, através do (85) 3281.9044, podendo ser na modalidade presencial ou via telefone.
Durante o período de pandemia, os atendimentos podem ser solicitados pelo e-mail juridico@sintafce.org.br, no qual o filiado deve informar seu nome completo e telefone para contato, para que a banca de advogados retorne o contato o mais rápido possível.
Atendimento a causas particulares podem ocorrer no escritório da banca Oliveira & Gomes Advogados, localizado à Av. Barão de Studart, 2360, sala 1508, 15º andar, Torre Empresarial Quixadá, na Aldeota.
Atuação
A banca jurídica – composta pelos advogados Henrique Oliveira, Adryu Rolim e Thales Machado – é responsável por atuar em favor dos filiados nas questões que envolvem o exercício de suas funções no Estado. Através da assessoria jurídica, o fazendário pode contestar e requerer, por exemplo, diferenças de gratificações e licenças não gozadas, sem nenhum custo adicional pelo serviço.
Quanto a ações particulares não ligadas à atividade fazendária, a exemplo de ações de família, cíveis ou reparações de danos e revisionais de contrato, o Sindicato garante atendimento jurídico gratuito no que se refere a orientações. Caso haja necessidade de procedimento judicial ou extrajudicial, o contrato com a banca assegura um abatimento de 40% nos honorários, considerando-se o valor de mercado.
Conheça os advogados que compõem a banca
- Dr. Henrique Oliveira – OAB/CE 22.125
Luiz Henrique Gadelha de Oliveira é formado em Direito pela Universidade de Fortaleza, habilitado em Direito Privado, pós-graduado em Direito Civil e Direito Empresarial. Atua principalmente nas áreas Trabalhista, Cível, Consumidor e Empresarial, incluindo neste ramo o Direito de Propriedade Intelectual (marcas e patentes). Conta ainda em sua formação profissional com experiência junto ao Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, onde por mais de dois anos serviu em varas Cíveis, de Família e da Fazenda Pública. Sócio fundador do escritório Oliveira & Gomes Advogados, Conselheiro Estadual da OAB/CE no triênio 2019/2021; Assessor Jurídico do Sindicato dos Fazendários do Ceará (Sintaf); Consultor Jurídico da Instituição de Ensino Superior FADAT; Professor de graduação e pós-graduação.
- Dr. Adryu Rolim – OAB/CE 24.916
Adryu Régis Rolim Fernandes é formado em Direto pela Universidade Federal do Ceará, graduando em Administração de Empresas pela Universidade Estadual do Ceará, pós-graduado em Direito Tributário pela Faculdade Sete de Setembro. Atua principalmente nas áreas Tributária, Previdenciária e Trabalhista. Sócio do escritório Oliveira e Gomes Advogados desde o ano de 2014, Especialista em Direito Tributário, Integrante da Comissão de Direito Previdenciário da OAB/CE no triênio 2019/2021, Assessor Jurídico do Sindicato dos Fazendários do Ceará (Sintaf) e Consultor Jurídico da Instituição de Ensino Superior FADAT.
- Dr. Thales Machado – OAB/CE 29.558
Thales Machado é formado em Direito pela Universidade Federal do Ceará, pós-graduado em Direito Imobiliário e Direito Notarial e Registral pela Universidade Cândido Mendes (MG), Pós-graduado em Direito Empresarial pela Universidade Anhanguera (SP), Mestrando em Direito Privado pela Universidade Sete de Setembro – em curso. Atua nas áreas Cível, Empresarial, Imobiliário, Trabalhista e do Direito Sindical. Assessor Jurídico do Sindicato dos Fazendários do Ceará (Sintaf), Membro da Comissão de Direito Imobiliário da OAB/CE, no triênio 2016/2020, Presidente da Comissão de Direito Notorial e Registral da OAB/CE, no triênio 2020/2022 e Professor convidado da Pós-Graduação da Universidade de Fortaleza.
