Jurídico – Banca

Logo que assumiu a gestão, em julho de 2015, a Diretoria Colegiada do Sintaf se empenhou em avaliar os principais setores do Sindicato, buscando melhorias e maior eficiência. Um deles é o Setor Jurídico da entidade, responsável por prestar orientação jurídica aos filiados e impetrar ações individuais e coletivas em favor da categoria e do Sindicato.

Uma das primeiras ações consistiu na contratação de uma nova banca de advogados, a Oliveira & Gomes. O atendimento aos associados acontece às terças e sextas-feiras, das 14h às 17h. Para um bom serviço, é preferível que o atendimento seja agendado previamente.

A banca – composta pelos advogados Adryu Rolim, Gustavo Gomes, Henrique Oliveira e Thales Machado – é responsável por atuar em favor dos filiados nas questões que envolvem o exercício de suas funções no Estado. Através da assessoria jurídica, o fazendário pode contestar e requerer, por exemplo, diferenças de gratificações e licenças não gozadas, sem nenhum custo adicional pelo serviço.

Quanto a ações particulares não ligadas à atividade fazendária, a exemplo de ações de família, cíveis, reparações de danos e revisionais de contrato, o Sindicato garante atendimento jurídico gratuito no que se refere a orientações. Caso haja necessidade de procedimento judicial ou extrajudicial, o contrato com a banca assegura um abatimento de 40% nos honorários, considerando-se o valor de mercado.

Conheça os advogados que compõem a banca

  • Dr. Henrique Oliveira – OAB/CE 22.125

    Luiz Henrique Gadelha de Oliveira é formado em Direito pela Universidade de Fortaleza, habilitado em Direito Privado, pós-graduado em Direito Civil e Direito Empresarial. Atua principalmente nas áreas Trabalhista, Cível, Consumidor e Empresarial, incluindo neste ramo o Direito de Propriedade Intelectual (marcas e patentes). Conta ainda em sua formação profissional com experiência junto ao Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, onde por mais de 02 anos serviu em varas Cíveis, de Família e da Fazenda Pública.

  • Dr. Gustavo Gomes – OAB/CE 23.130

    Jorge Gustavo Gomes Maciel é formado em Direito pela Universidade de Fortaleza, habilitado em Direito Privado, pós-graduado em Direito do Trabalho e Direito Processual do Trabalho. Atua principalmente nas áreas Trabalhista, Cível, Consumidor e Direito de Propriedade Intelectual (marcas e patentes), sobretudo no acompanhamento individualizado dos clientes do escritório Oliveira & Gomes Advogados.

  • Dr. Adryu Rolim – OAB/CE 24.916

    Adryu Régis Rolim Fernandes é formado em Direto pela Universidade Federal do Ceará, graduando em Administração de Empresas pela Universidade Estadual do Ceará, pós-graduado em Direito Tributário pela Faculdade Sete de Setembro. Atua principalmente nas áreas Tributária, Previdenciária e Trabalhista. Em sua formação profissional conta com experiência voltada para a prática tributarista, com atuação em grandes escritórios de advocacia especializados nesta área, e junto à Procuradoria Geral do Município de Fortaleza, onde foi funcionário da Procuradoria Fiscal.

  • Dr. Thales Machado – OAB/CE 29.558

    Thales Machado é formado em Direito pela Universidade Federal do Ceará e pós-graduado em Direito Imobiliário e Direito Notarial e Registral pela Universidade Cândido Mendes (MG). No momento, faz pós-graduação em Direito Empresarial pela Universidade Anhanguera (SP). É membro da Comissão de Direito Imobiliário da OAB/CE. Atua nas áreas Cível, Empresarial, Imobiliário, Trabalhista e do Direito Sindical.

Atendimento no Setor Jurídico do Sintaf: às terças e sextas-feiras, das 14h às 17h, mediante agendamento prévio através do (85) 3281.9044.

Atendimento a causas particulares podem ocorrer no escritório da banca Oliveira & Gomes Advogados, localizado à Av. Barão de Studart, 2360, sala 1508, 15º andar, Torre Empresarial Quixadá, na Aldeota