Jurídico – Banca

Sob a coordenação do diretor para Assuntos Funcionais e Jurídicos do Sintaf, Wildys de Oliveira, o Setor Jurídico do Sindicato conta, desde 2015, com o assessoramento do escritório Oliveira & Gomes Advogados, responsável por prestar orientação jurídica aos filiados e impetrar ações individuais e coletivas em favor da categoria e da entidade.

Atendimento

O atendimento aos associados acontece às terças e sextas-feiras, das 14h às 17h. Para um bom serviço, o atendimento deve ser agendado previamente, através do (85) 3281.9044, podendo ser na modalidade presencial ou via telefone.

Durante o período de pandemia, os atendimentos podem ser solicitados pelo e-mail juridico@sintafce.org.br, no qual o filiado deve informar seu nome completo e telefone para contato, para que a banca de advogados retorne o contato o mais rápido possível.

Atendimento a causas particulares podem ocorrer no escritório da banca Oliveira & Gomes Advogados, localizado à Av. Barão de Studart, 2360, sala 1508, 15º andar, Torre Empresarial Quixadá, na Aldeota.

Atuação

A banca jurídica – composta pelos advogados Henrique Oliveira, Adryu Rolim e Thales Machado – é responsável por atuar em favor dos filiados nas questões que envolvem o exercício de suas funções no Estado. Através da assessoria jurídica, o fazendário pode contestar e requerer, por exemplo, diferenças de gratificações e licenças não gozadas, sem nenhum custo adicional pelo serviço.

Quanto a ações particulares não ligadas à atividade fazendária, a exemplo de ações de família, cíveis ou reparações de danos e revisionais de contrato, o Sindicato garante atendimento jurídico gratuito no que se refere a orientações. Caso haja necessidade de procedimento judicial ou extrajudicial, o contrato com a banca assegura um abatimento de 40% nos honorários, considerando-se o valor de mercado.

Conheça o diretor jurídico

O diretor para Assuntos Funcionais e Jurídicos do Sintaf, Wildys de Oliveira, é servidor de carreira da Secretaria da Fazenda do Estado do Ceará. É graduado em Economia pela Universidade Regional do Cariri, bacharel em Direito pela Universidade Federal do Ceará (UFC), especialista em Direito Tributário pela Universidade de Fortaleza (Unifor), mestre em Economia pelo CAEN/UFC e doutorando em Administração Pública pela Universidade de Lisboa (Portugal). Na Sefaz, foi supervisor do Plantão Tributário e conselheiro do Conselho de Recursos Tributários do Contencioso Administrativo Tributário (CONAT). É autor dos livros “ICMS & Processo Fiscal” (15ª edição, 2017), “Legislação Tributária do Estado Do Ceará” e “Simples Nacional”. Wildys também exerce o magistério, como professor de Direito Tributário e de Legislação Tributária na Faculdade Integrada do Ceará (FIC), Faculdades Cearenses e Faculdade de Juazeiro do Norte (FNJ), além de atuar como instrutor da Escola de Gestão do Estado do Ceará.

Conheça os advogados que compõem a banca

  • Dr. Henrique Oliveira – OAB/CE 22.125

Luiz Henrique Gadelha de Oliveira é formado em Direito pela Universidade de Fortaleza, habilitado em Direito Privado, pós-graduado em Direito Civil e Direito Empresarial. Atua principalmente nas áreas Trabalhista, Cível, Consumidor e Empresarial, incluindo neste ramo o Direito de Propriedade Intelectual (marcas e patentes). Conta ainda em sua formação profissional com experiência junto ao Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, onde por mais de dois anos serviu em varas Cíveis, de Família e da Fazenda Pública. Sócio fundador do escritório Oliveira & Gomes Advogados, Conselheiro Estadual da OAB/CE no triênio 2019/2021; Assessor Jurídico do Sindicato dos Fazendários do Ceará (Sintaf); Consultor Jurídico da Instituição de Ensino Superior FADAT; Professor de graduação e pós-graduação.

  • Dr. Adryu Rolim – OAB/CE 24.916

Adryu Régis Rolim Fernandes é formado em Direto pela Universidade Federal do Ceará, graduando em Administração de Empresas pela Universidade Estadual do Ceará, pós-graduado em Direito Tributário pela Faculdade Sete de Setembro. Atua principalmente nas áreas Tributária, Previdenciária e Trabalhista. Sócio do escritório Oliveira e Gomes Advogados desde o ano de 2014, Especialista em Direito Tributário, Integrante da Comissão de Direito Previdenciário da OAB/CE no triênio 2019/2021, Assessor Jurídico do Sindicato dos Fazendários do Ceará (Sintaf) e Consultor Jurídico da Instituição de Ensino Superior FADAT.

  • Dr. Thales Machado – OAB/CE 29.558

Thales Machado é formado em Direito pela Universidade Federal do Ceará, pós-graduado em Direito Imobiliário e Direito Notarial e Registral pela Universidade Cândido Mendes (MG), Pós-graduado em Direito Empresarial pela Universidade Anhanguera (SP), Mestrando em Direito Privado pela Universidade Sete de Setembro – em curso. Atua nas áreas Cível, Empresarial, Imobiliário, Trabalhista e do Direito Sindical. Assessor Jurídico do Sindicato dos Fazendários do Ceará (Sintaf), Membro da Comissão de Direito Imobiliário da OAB/CE, no triênio 2016/2020, Presidente da Comissão de Direito Notorial e Registral da OAB/CE, no triênio 2020/2022 e Professor convidado da Pós-Graduação da Universidade de Fortaleza.