Reunidos em Assembleia Geral Extraordinária (AGE) na manhã desta segunda-feira, 22 de abril, no auditório da Sefaz, os fazendários presentes conheceram o teor dos projetos de incorporação da VPNI e de implantação do auxílio saúde encaminhados ao secretário da Fazenda, Fabrízio Gomes, e que aguardam posição do governo.
No que se refere à incorporação da VPNI, o diretor de Organização do Sintaf, Carlos Brasil, destacou que a reivindicação inicial do Sintaf era incorporar a verba de uma só vez. No entanto, após as negociações com a Administração Fazendária, o projeto visa incorporar a VPNI em três parcelas, sendo a primeira ainda em 2024.
“O objetivo é extinguir a VPNI e integrá-la em nossa tabela, sendo a primeira parcela em outubro de 2024 e as demais em outubro de 2025 e outubro de 2026. As parcelas não incorporadas neste ano deverão sofrer reajuste nos anos vindouros”, explicou Brasil.
A proposta foi protocolada no gabinete do Secretário da Fazenda e aguarda resposta do governador Elmano de Freitas nos próximos dias. Nova assembleia geral foi marcada para o dia 3 de maio, quando a categoria espera contar com o retorno do governo.
Quanto ao auxílio saúde, a Diretoria do Sintaf reiterou o apoio irrestrito ao projeto elaborado pela Cafaz Saúde, que deve beneficiar a todos os fazendários. O projeto continuará em discussão e, conforme acertado com o secretário Fabrízio, haverá nova reunião com a Cafaz sobre este ponto dentro de 15 dias.
Nova assembleia em 3 de maio
Em decisão unânime, os filiados acataram o encaminhamento da Diretoria Colegiada, deliberando pelo estado de assembleia permanente e pela marcação de uma nova assembleia geral para o dia 3 de maio.
“Optamos pela assembleia permanente para, a qualquer momento, a depender do retorno da Administração Fazendária, possamos convocar a categoria a decidir sobre os pleitos”, destaca o diretor de Organização, Carlos Brasil.
Por que incorporar a VPNI?
A VPNI (Vantagem Pessoal Nominalmente Identificável) que consta hoje no contracheque dos fazendários ativos, aposentados e pensionistas corresponde aos 37,73% restantes do piso do Prêmio por Desempenho Fiscal (PDF). O pleito é incorporar a VPNI – já percebida – no vencimento base, afastando qualquer ameaça de perda, pois há fazendários se aposentando com ressalvas no contracheque.
