O Sintaf foi fundado em 17 de dezembro de 1988 por um grupo de fazendários corajosos e com visão de conjunto.
Eles buscavam construir uma entidade forte, que lutasse pelos direitos de toda a categoria.
Cada negociação, embate, mobilização e greve fez do Sintaf o que é hoje: um sindicato de lutas, reconhecido em nível estadual e nacional por sua atuação.
Ao adotar a linha da luta, transparência e diálogo, o Sintaf vem alcançando o reconhecimento político e a atenção do Governo aos pleitos dos fazendários. São inúmeras as conquistas ao longo de sua história.
Atuação e conquistas
Com uma trajetória de 34 anos, o Sintaf conquistou, em conjunto com a categoria:
- O 1º Plano de Cargos e Carreiras (PCC) da categoria, em que todos os servidores fazendários foram incluídos no grupo TAF (Tributação, Arrecadação e Fiscalização);
- A redenominação dos cargos de Analista;
- O requisito de nível superior como condição de ingresso na carreira fazendária;
- A Emenda Constitucional 81/2014, que reconhece a Administração Fazendária como instituição essencial ao funcionamento do Estado e lhe assegura autonomia administrativa, funcional, orçamentária e financeira, prevendo a criação da Lei Orgânica da Administração Fazendária (LOAF);
- A extensão da Gratificação de Risco de Vida para todos os integrantes do Grupo TAF;
- A regulamentação do teto remuneratório para todos os servidores do Estado;
- e a incorporação de 62% do piso do PDF aos vencimentos e proventos dos fazendários.
Dentre as conquistas mais recentes, estão:
- A aprovação do projeto de lei que cria uma Verba de Vantagem Pessoal Nominalmente Identificável (VPNI) para os fazendários, minimizando as perdas com o novo cálculo da média de produtividade para fins de aposentadoria;
- A posse de 79 novos servidores para a Sefaz, oriundos do concurso de 2021, e a convocação de mais 60 servidores além das vagas previstas em edital;
- A melhoria das condições de trabalho dos servidores do Trânsito de Mercadorias, com a reforma de postos fiscais e a chegada de novas viaturas para a atividade de fiscalização itinerante;
- Solução do problema das vagas de estacionamento, antiga reivindicação do Sintaf, com a aquisição de prédio vizinho às sedes da Sefaz.
Defender direitos e ampliar conquistas
O objetivo do Sintaf é defender direitos e ampliar conquistas, buscando sempre a valorização dos fazendários, boas condições de trabalho, remuneração segura e aposentadoria digna.
Com isso, contribui para a construção de uma administração financeira mais estável, onde os fazendários poderão desempenhar com mais eficiência a sua missão de tributar, arrecadar e fiscalizar os recursos financeiros para o desenvolvimento sustentável do Estado, administrando melhor as finanças públicas estaduais. No final, quem ganha é a sociedade, com mais recursos para a educação, saúde, saneamento, segurança e demais áreas de atuação do Estado.
Lutas conjuntas
A participação ativa do Sintaf no Fórum Unificado das Associações e Sindicatos dos Servidores Públicos Estaduais do Ceará (Fuaspec) contribui para o fortalecimento das lutas dos servidores estaduais, resultando em avanços consideráveis às diversas categorias.
O Sintaf também se insere nas grandes discussões e decisões nacionais. Por isso participa ativamente do Conselho Deliberativo da Federação Nacional do Fisco Estadual e Distrital (Fenafisco), junto aos demais sindicatos filiados.
Sindicato cidadão
O Sindicato também incentiva a pesquisa e apoia grandes projetos, a exemplo da Fundação Sintaf e de seu centro de pesquisas – o Observatório das Finanças Públicas (Ofice).
A Fundação Sintaf é uma instituição de ensino e pesquisa que foi constituída pelo Sindicato em fevereiro de 2008. A entidade desenvolve ações de cunho técnico, científico, cultural e de responsabilidade socioambiental junto ao setor privado, a outras organizações do terceiro setor e à administração pública.
