Diretores do Sindicato dos Fazendários do Ceará (Sintaf) deram início, nesta quarta-feira (10/11), ao processo de mobilização das unidades fazendárias do interior do Estado, informando a categoria sobre as negociações com a Sefaz e convocando todos os servidores para a Assembleia Geral Extraordinária (AGE) do dia 3 de dezembro. Nesta primeira etapa, estão sendo visitadas as unidades localizadas nas regionais Cariri e Zona Norte.
Dentre os temas debatidos nas reuniões – e que pautarão a AGE – estão a incorporação dos 38% restantes do piso do PDF, alterações no cálculo do Prêmio por Desempenho Fiscal (PDF), média de PDF para fins de aposentadoria, recomposição salarial dos servidores públicos estaduais, concurso público para Auditor Fiscal Adjunto, teletrabalho na Sefaz, representação da categoria no Comitê Gestor do PDF e condições de trabalho e infraestrutura.
Não há condições para a fiscalização
No primeiro dia, os diretores Carlos Brasil e Remo César percorreram os postos fiscais de Penaforte, Jati e Ipaumirim. “A principal reclamação dos colegas é a falta de condições para exercer a atividade de fiscalização, porque além do atendimento normal aos caminhoneiros, que é feito sem balança nem galpão adequado, há uma quantidade grande de processos para resolver e atender às metas, o que atrapalhado o trabalho”, relata o diretor Remo César.
No P.F. de Penaforte, os problemas de infraestrutura persistem. O alojamento construído continua apresentando rachaduras. “A Promotoria de Justiça esteve aqui e afirmou que a reforma não estava sendo feita como combinado. Se a Sefaz não tomar providências junto à Superintendência de Obras Públicas (SOP), o Sintaf teme que a unidade seja fechada novamente”, completa Remo.
Em Jati, fazendários e caminhoneiros não têm acesso à internet, o que dificulta a comunicação – problema que a secretária da Fazenda, Fernanda Pacobahyba, prometeu resolver desde a sua primeira visita ao posto fiscal. “Pátios sem manutenção adequada, alguns sem iluminação; ausência de balanças, quadro de funcionários reduzido… Os fazendários indagam aonde vamos parar. De nossa parte, continuaremos cobrando por mudanças”, afirma o diretor Carlos Brasil.
Servidores manifestam preocupação
Os diretores Nilson Fernandes, José Oliveira e Raimundo Filho estão visitando as unidades da Sefaz na Zona Norte. “Estamos sendo bem recebidos pelos colegas. Muitos estão preocupados, pois estão sentindo na pele todas as dificuldades que a Sefaz tem criado para o processo adequado do trabalho”, destaca o diretor Nilson Fernandes.
A Cexat Sobral, que já contou com 26 pessoas trabalhando em passado recente, hoje possui apenas 12 servidores – alguns deles aptos à aposentadoria. Naquela unidade, os fazendários relatam que o fechamento das unidades de Acaraú, Camocim e Tianguá causou o acúmulo de processos, principalmente os que exigem diligência local, como é o caso do ITCD. Com a sobrecarga de processos para a quantidade reduzida de pessoas, os servidores não têm condições de realizar a fiscalização de forma adequada. “O clima é de revolta por conta das exigências da Administração e das más condições de trabalho”, completa Nilson.
No P.F. Tianguá, cujo alojamento já foi interditado a partir de denúncia do Sintaf junto ao Ministério Público de Trabalho (MPT), por apresentar rachaduras e risco de desabamento, os servidores continuam utilizando os containers para descanso. O alojamento será derrubado para que o novo seja construído.
Confira a galeria de fotos do primeiro dia de mobilização:
