OS FAZENDÁRIOS VÃO PARAR! CONFIRA AS ORIENTAÇÕES PARA A GREVE

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De 21 a 25 de junho, os fazendários do Ceará irão paralisar suas atividades, em protesto contra o não atendimento de seus pleitos mais urgentes.

Apesar das diversas rodadas de negociação com a Sefaz, o Sindicato dos Fazendários do Ceará (Sintaf) não obteve respostas concretas acerca dos pontos que motivaram a paralisação: o projeto que prevê o concurso público para Auditor Fiscal Adjunto; a minuta de lei complementar que restabelece a média dos 24 meses para o cálculo do Prêmio por Desempenho Fiscal (PDF) para aposentadoria; a publicação da portaria do Comitê Gestor do PDF, com os representantes indicados pelo Sintaf; o debate sobre as alterações na legislação do PDF; e a melhoria das condições de trabalho dos servidores, com vacinação para todos, garantia de materiais de proteção, suspensão do rodízio e manutenção das férias programadas.

A paralisação foi deliberada na Assembleia Geral Extraordinária (AGE) da categoria do último dia 14 de maio, ocorrida pela plataforma Zoom.

Orientações para a greve

• A paralisação terá início às 7h30 da segunda-feira (21) e prosseguirá até as 17h do dia 25 de junho;

• Não registre o controle de frequência. A paralisação é legal. Trata-se de um direito constitucional e legítimo;

• Os fazendários que se encontram em teletrabalho não deverão acessar o terminal de trabalho durante a paralisação;

• Todo o atendimento virtual deverá ser suspenso, a exemplo das reuniões por videoconferência, e do Plantão Fiscal;

• Da mesma forma, os servidores lotados nos postos fiscais, núcleos e células de Execução Tributária (Nuat’s e Cexat’s), que se encontram em trabalho presencial, devem aderir à paralisação;

• Não haverá mobilização ou ato presencial por conta da pandemia;

• Medicamentos, equipamentos e suprimentos hospitalares para uso em urgência e emergência deverão ser liberados normalmente;

• É imprescindível afixar faixas e cartazes na entrada e acessos aos locais de trabalho. Os materiais referentes à greve estão sendo entregues nas Cexats nesta sexta-feira (18);

• É importante termos pelo menos dois servidores em cada unidade fazendária para garantir a paralisação, orientar os contribuintes e zelar o patrimônio público;

• Observe que as atribuições exclusivas do servidor fazendário não podem ser realizadas por digitadores, estagiários, bolsistas, dentre outros;

• Registre a paralisação em sua unidade. As fotos deverão ser enviadas para o watsapp (85) 99174-4309 ou para o e-mail sintaf@sintafce.org.br;

• Comunique-se com as outras unidades e ajude a mobilizar os colegas;

• Denuncie ao Sintaf (Comando de Greve), pelo fone (85) 3281-9044, quaisquer pressões indevidas da Administração da Sefaz quanto ao legítimo direito de greve do trabalhador.

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