O senador Jean Paul Prates (PT) apresentou hoje seu relatório sobre projeto de lei 1.472 para estabilização do preço do petróleo de derivados que tramita na Comissão de Assuntos Econômicos e é de autoria do senador Rogério Carvalho.
O novo texto lista quatro possíveis fontes para financiar a estabilização dos preços dos combustíveis: imposto de exportação, dividendos da Petrobras, participações governamentais destinadas à União e ainda a possiblidade de usar o superavit de fontes de livre aplicação. Pelas contas do senador só em 2021 essa rubricas tiveram um superavit de 17 bilhões de reais.
Pela proposta, as alíquotas do imposto de exportação estão um pouco menores do que o projeto original e vão variar de 0 a 12%, dependendo da cotação do petróleo no mercado internacional e também devem incidir sobre a diferença de preços em uma banda estabelecida. No relatório, o senador também diz que o Congresso não pode criar um fundo como era cogitado, mas pode usar bandas de preços.
Fonte: Veja
