Redução do IPI para 33% deve ser publicada hoje (31)

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O texto modifica o decreto editado em fevereiro, ampliando o percentual de corte do imposto

A nova redução do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) de 25% para 33% deve ser publicada, nesta quinta-feira (31), no Decreto Oficial da União (DOU). A informação é de um auxiliar do ministro da Economia, Paulo Guedes, conforme apuração do jornal O Globo.

O texto modifica o decreto editado em fevereiro, ampliando o percentual de corte do tributo.

A equipe do ministro também havia dito pretender pode cortar ainda mais o Imposto de Importação de alguns produtos caso avalie que os industriais brasileiros não estão repassando para os preços aos consumidores o “desconto” que tiveram com a recente redução do IPI.

Segundo o Estadão/Broadcast apurou, Guedes guarda essa “carta na manga” para forçar que o corte no IPI seja integralmente repassado ao valor final aos compradores.

A tática é dar um “choque de oferta” ao tornar a importação mais barata, ou seja, se o produtor brasileiro não baixar preços, enfrentará mais concorrência.

Cortes anteriores

No fim de fevereiro, o governo anunciou um corte linear de 25% no IPI. Depois disso, houve reclamação dos produtores da Zona Franca de Manaus – e da bancada amazonense no Congresso Nacional -, e o Ministério da Economia elabora agora novo decreto, que retirará da lista de reduções o que é feito na Zona Franca e elevará para 35% o corte no restante.

Na semana passada, o governo também zerou tributos de importação, até o fim de 2022, do etanol e de itens da cesta básica.
O movimento foi uma tentativa de conter o preço da gasolina – já que o etanol é misturado no combustível vendido na bomba – e dos “vilões” da inflação.
Também foi reduzida em 10% a tarifa para importação de bens de informática e capital, chamados de BIT/BK. No ano passado, o governo já havia feito uma primeira redução de 10% para esses produtos.

A redução nesse caso é “mais fácil” porque há uma licença no Mercosul para que cada país defina a alíquota sobre esses itens de forma independente. Para os demais, as reduções de tarifa só podem ser feitas em comum acordo no bloco.

Segundo as regras do Mercosul, o Brasil pode manter uma lista de exceção com 100 itens. Foi nessa lista que o governo incluiu os outros produtos que tiveram o imposto de importação diminuído.

O tributo do etanol era de 18% e foi a zero. Nos alimentos, foram zerados: café (cuja alíquota era de 9%), margarina (10,8%), queijo (29%), macarrão (14%), açúcar (16%) e óleo de soja (9%).

Fonte: Diário do Nordeste

 

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