Privilégios tributários: estudo aponta que Brasil deve deixar de arrecadar R$ 315 bi em 2021

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Um levantamento da Unafisco mostra o que poderia ser feito com os R$ 315 bi que serão perdidos com privilégios tributários.

Uma estimativa do levantamento Privilegiômetro Tributário, realizado pela Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal (Unafisco Nacional), apontou que o Brasil deve deixar de arrecadar, neste ano, aproximadamente R$ 315 bilhões por conta dos privilégios tributários.

O estudo considerou como privilégios tributários os subsídios e isenções concedidas a setores ou parcela específica de contribuintes sem que exista contrapartida adequada. Além disso, também foi calculado o quanto o país poderia arrecadar caso toso os impostos previstos na Constituição estivessem regulamentados e fossem cobrados como Imposto sobre Grandes Fortunas.

Quando compilados esses dados, o abatimento total chega a R$ 456 bilhões. Contudo, desse total, 31% (R$ 141) tem contrapartida econômica e/ou social notoriamente conhecida, como as deduções de despesas médicas e a isenção do pagamento do imposto de renda sobre os proventos do cidadão que se aposentou por moléstia grave ou acidente.

“Os privilégios tributários são concedidos a poucos setores da sociedade. Se o governo empregasse esse valor para gerar uma contrapartida para a sociedade, ele poderia construir 7 milhões de unidades habitacionais de 47m², por exemplo”, argumenta a Unafisco.

Privilégios
Segundo a Unafisco, os cinco maiores privilégios são:

Isenção dos Lucros e Dividendos Distribuídos por Pessoa Jurídica: R$ 59 bilhões
Não instituição do Imposto sobre Grandes Fortunas: R$ 58 bilhões
Simples Nacional: R$ 30 bilhões
Zona Franca de Manaus: R$ 24 bilhões
Programas de parcelamentos especiais: R$ 22 bilhões
O Privilegiômetro ainda apontou o que seria possível fazer com o valor de R$ 315 bi. Confira:

Construir cerca de 72 mil escolas para 225 alunos no município de São Paulo
Construir cerca de 63 mil UBS (Unidade Básica de Saúde) no município de São Paulo
Construir cerca de 75 mil UPAs (Unidade de Pronto Atendimento) no município de São Paulo
Construir 7 milhões de unidades habitacionais de 47m² no município de São Paulo
Manter em atividade mais de 1,5 milhão de policiais militares no estado de SP

Fonte: Portal Contábeis

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