Lúcio Maia, pesquisador sênior do Observatório de Finanças Públicas de Ceará (Ofice/Fundação Sintaf), participou na manhã desta segunda-feira (12/6) de entrevista ao vivo sobre a reforma tributária no programa Metrópole Em Ação, da TV Metrópole.
Em sua fala, o pesquisador falou sobre a proposta em discussão, de implementação de um tributo único sobre bens e serviços, Imposto sobre Valor Agregado (IVA) ou Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), que agregaria diversos impostos em um só e seria dividido entre um federal – em que os tributos federais (IPI, PIS e Cofins) serão substituídos pelo IVA ou IBS federal, e outro estadual e municipal, substituindo o ICMS e ISS, que seria o IVA ou IBS estadual e municipal.
Sobre o serviço de cashback, que o governo pretende implementar junto à reforma tributária, Lúcio comentou sobre a possibilidade do retorno em crédito daquilo que o consumidor de baixa renda pagou em tributos. “Mas ainda não está claro sobre que ente federativo arcará com o pagamento desse cashback”, comentou.
Para o pesquisador, a reforma tributária não deveria ser feita em partes, mas sim de forma estrutural, com tributação progressiva e manutenção da carga tributária. “O mais importante é combater a regressividade do nosso sistema tributário, ou seja, tributar menos consumo e serviços e mais patrimônio e renda”, apontou.
Assista a entrevista (a partir de 50:30):
