Mapa mostra de onde vem e para onde vai o dinheiro dos impostos

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Levantamento atualizado pela Folha indica o destino de ao menos 14 impostos, 35 contribuições e 17 taxas

Dados da Receita Federal e do IBPT (Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação) apontam a existência de ao menos 66 tributos em todas as esferas de governo –14 impostos, 35 tipos de contribuição e 17 taxas. O número de cobranças, no entanto, é apenas um dos problemas que tornam o sistema tributário nacional complexo.

Estudo do IBPT mostra que praticamente 1 em cada 5 normas federais surgidas desde a Constituição de 1988 teve como tema a área tributária. Em média, foram quatro normas por dia útil no período relacionadas à tributação.

No momento em que o Congresso faz a última tentativa de aprovar uma reforma tributária ampla na atual gestão, a Folha atualiza o “Mapa dos Tributos” com dados de 2021 (veja a versão de 2019, uma das vencedoras do prêmio de design Malofiej). Foram considerados tributos que respondem por 90% da arrecadação da União, estados e municípios.

Símbolo da guerra fiscal, o estadual ICMS, é o que mais arrecada. Por sua complexidade, é um dos principais alvos das reformas que unificam tributos sobre bens e serviços.

Outro alvo é o recordista de alíquotas, o IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados). Seu regulamento ocupa quase 500 páginas, que classificam inúmeros produtos.

Para “cigarros que contenham tabaco” e “cigarros não contendo tabaco, exceto os feitos à mão”, por exemplo, a alíquota era de 300% sobre 15% do preço de varejo. Cigarro feito à mão paga 30%, assim como o tabaco para fumar que não vem no cigarro.

Também se destacam na arrecadação tributos sobre renda e folha de pagamento, muito criticados pelo atual governo, que pretendia promover uma desoneração da folha com a criação de uma contribuição sobre movimentações financeiras.

As principais propostas em debate não alteram a carga tributária de cerca de 34% do PIB (Produto Interno Bruto), próxima da de economias europeias, mas podem equilibrar o sistema, que hoje recai mais sobre o consumo, onerando os mais pobres, do que sobre a renda e o patrimônio.

O mapa da tributação também mostra a destinação de recursos. Dois terços dos gastos do governo federal ficam com Previdência e pessoal ativo e inativo. Incluídos auxílios, BPC, abono e seguro-desemprego, chega-se a 80% da despesa não financeira, o que torna o governo praticamente um pagador de benefícios.

O mapa não inclui as receitas e despesas financeiras. No ano passado, foram R$ 560 bilhões de amortização e juros da dívida, despesa que só é superada pela Previdência (R$ 710 bilhões).

Fonte: Folha de S. Paulo

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