Na sexta-feira, dia 23 de junho, a Fundação Sintaf ministrou o último módulo da capacitação voltada aos servidores da Secretaria de Finanças do município de Itaitinga. Foram seis meses de treinamento com o objetivo de aperfeiçoar os processos de trabalho dos agentes do fisco. A iniciativa faz parte do projeto “Qualificação da gestão fiscal e tributária dos municípios”, que tem sido uma das principais linhas de ação da Fundação Sintaf.
Em Itaitinga, o primeiro passo foi atualizar o código tributário, tarefa que foi concluída no segundo semestre do ano passado. O convite partiu do secretário de Finanças de Itaitinga, Pedro Júnior, que assumiu a pasta no início de 2021 e já havia implantado uma série de procedimentos que resultaram em incremento de arrecadação. No entanto, o gestor identificou que um dos principais gargalos era a falta de qualificação da equipe. Enquanto fazendário aposentado e conhecedor do trabalho da Fundação Sintaf, Pedro Júnior recorreu à expertise da entidade, que elaborou um plano de treinamento específico.
De janeiro a junho deste ano, a Fundação ministrou dez módulos que aliaram teoria e prática, nas áreas de direito tributário, legislação do ISS, Processo Administrativo-Tributário (PAT), legislação de IPTU, cartografia e planta genérica de IPTU, legislação do ITBI, Taxas Poder de Polícia, Fiscalização de Tributos Municipais e Dívida Ativa.
De acordo com o diretor-geral da Fundação Sintaf, Liduíno de Brito, o próximo passo é obter o apoio do governo do Estado para o desenvolvimento de um consórcio multifinalitário na área tributária, capaz de abranger vários municípios de uma mesma região. “Nós já desenvolvemos este mesmo trabalho em vários municípios e observamos que a continuidade depende muito do prefeito, do gestor de plantão. Se ele perde a eleição, o programa não tem continuidade”, explica Liduíno.
Conforme destaca o diretor-geral, o modelo de educação cearense só obteve progresso – ganhando destaque nacional – porque foi estabelecido como programa de governo, perpassando gestões. “Queremos que a qualificação da gestão fiscal dos municípios seja algo sistêmico, independente de mudança de titular. Assim, teremos uma maior efetividade nos resultados, em benefício da população”, destacou.
“Nosso objetivo é firmar consórcios na área tributária para auxiliar os pequenos municípios” – Liduíno de Brito
