Economia pretende reduzir IPI de 4 mil produtos na semana que vem

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Pasta prepara um novo decreto que substituirá o último, após o Supremo Tribunal Federal (STF), questionar o último, feito em abril

O Governo Federal prepara um novo decreto que deve reduzir o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) de 4 mil produtos que não são fabricados na Zona Franca de Manaus. Fontes ouvidas pelo jornal Estadão, revelaram que o corte deve ser de 35%.

O novo decreto deve substituir o anterior, produzido em abril, que reduzia em 10% o IPI nesses produtos, que foi questionado por parlamentares e pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Na ocasião, o partido Solidariedade emitiu um pedido ao STF, que argumentou que a redução de impostos afetaria o desenvolvimento da Zona Franca e a preservação da região. O ministro Alexandre de Moraes acatou o pedido.

Além disso, os próprios representantes de indústrias instaladas na Zona Franca de Manaus reclamam que as medidas reduziriam a competitividade na região, que é conhecida por ser isenta de tributação.

Para o Ministério da Economia, o novo decreto – que deve ser publicado na semana que vem – deve trazer mais segurança jurídica para o corte dos tributos.

Fonte: Correio Braziliense

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