Prazo será curto para Congresso votar o tema
Após semanas de negociação e trocas de farpas, governo e Congresso Nacional chegaram, enfim, a um consenso em torno do Renda Cidadã: adiar as discussões para dezembro, ou seja, após a realização das eleições municipais. O relator da proposta de emenda à Constituição (PEC) do Pacto Federativo, senador Marcio Bittar (MDB-AC), disse ao Valor ontem que vai concluir seu parecer, e também os cálculos para o financiamento do programa social que substituirá o Bolsa Família, somente após o período eleitoral, que termina em 29 de novembro.
Bittar disse ter “percebido essa necessidade” nos últimos dias, após receber conselhos de líderes partidários. O senador emedebista contou ter consultado, pessoalmente, o presidente Jair Bolsonaro sobre o assunto durante um almoço com parlamentares no Palácio do Planalto na quarta-feira e, na ocasião, ouviu do mandatário um sinal de concordância com essa decisão.
“Há uma vontade coletiva [para que o assunto fique para depois das eleições]. As pessoas chegam para você, perguntam como está isso, perguntam sobre aquilo e aí sugerem, educadamente: ‘O que você acha de deixar para depois?’. Você começa a perceber que as pessoas estão te mandando um recado. Então consultei ele [Bolsonaro] ontem [quarta-feira] no almoço com líderes e ele concordou [com o adiamento].”
Apesar disso, o senador do Acre reiterou que o tema não poderá ficar para o ano que vem. Na avaliação de Bittar, quando algo é urgente e precisa ser resolvido, “o Congresso vai e resolve”. “Tem que ser [resolvido] neste ano. Como milhões de pessoas vão acordar desprotegidas em 1ºº de janeiro de 2021. Passam as a eleições e o Congresso vai resolver”, afirmou. “Como não conseguimos resolver essa parada há duas semanas, agora não é o melhor momento. Não posso apresentar o relatório falando por mim mesmo. Seria temerário tentar resolver o assunto assim”, completou.
Segundo Bittar, líderes e “autoridades fundamentais” do governo estão com o “foco dividido” neste momento por causa das eleições municipais, o que inviabiliza que as negociações avancem neta etapa.
“Não tem lugar para tirar dinheiro [do Orçamento] em que não vá haver resistência de determinados setores. E há líderes que são fundamentais nesse processo [de negociação] que estão com o foco dividido. A campanha já é agora e você precisa dessas pessoas. Na semana que vem, por exemplo, você não tem mais como reunir todo mundo [em Brasília]”, explicou.
Com isso, o Congresso terá na prática apenas um mês, o de dezembro, para aprovar a PEC em dois turnos tanto na Câmara quanto no Senado. O tempo é escasso se for levado em conta que os parlamentares têm se reunido apenas no ambiente virtual ou em sessões semipresenciais. Uma das possibilidades discutidas é que, antes do encerramento dos trabalhos legislativos, seja feito um novo “esforço concentrado”, como estão sendo chamados períodos em que os congressistas fazem um mutirão de votações.
Fonte: Valor
