De acordo com levantamento do Observatório Social da Petrobrás, sem o PPI (Preço de Paridade de Importação), a gasolina teria redução do equivalente a R$ 0,74 por litro. No diesel, a redução da carga tributária seria de 49%, ou seja, R$ 0,20 a menos por litro
“Ao contrário do que muita gente pensa, não são os impostos os principais responsáveis pelos preços abusivos dos combustíveis, praticados hoje no Brasil. Os reajustes sucessivos não estão relacionados ao aumento de tributos”, afirma Eric Gil Dantas, do Instituto Brasileiro de Estudos Políticos e Sociais (Ibeps).
Segundo o economista, a maioria dos tributos no país é aplicada em um preço final. Com isso, se o preço aumenta a quantidade de impostos cobrados também aumenta. “Mesmo zerando alguns tributos, como foram feitos com impostos federais no diesel e no GLP no mês de março, não faz alguma diferença perceptível no final da cadeia para o consumidor”, esclarece.
Impostos com e sem PPI
Na pesquisa, o Observatório mostra a diferença do valor de impostos pagos pelo consumidor com o PPI e sem essa política de preço. O estudo é fundamentado no Sistema de Levantamento de Preços da ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis), do período de 28/03 a 03/04. E também considera os preços justos estabelecidos pelo Observatório, com base nos custos nacionais da produção de derivados de petróleo – gasolina a R$ 3,60, diesel a R$ 2,90 e gás de cozinha a R$ 60. Aos valores foram aplicadas as proporções de tributação demonstradas pela Petrobrás.
O estudo apresenta ainda um exemplo prático, para ajudar a entender melhor o impacto que o PPI gera no bolso do brasileiro. “Se pegarmos um indivíduo que consuma 710 litros de gasolina por ano, teremos que sem o PPI, pagando o ‘preço justo’, ao invés deste consumidor despender R$ 1.547,50 em tributos, ele despenderá R$ 1.019,84, ou seja, uma economia de R$ 527,66”.
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