Nos últimos quatro anos, os trabalhadores brasileiros vêm sendo duramente atacados em seus direitos conquistados durante toda a história de luta do movimento sindical e trabalhista, previstos tanto na Constituição Federal de 1988 quanto na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Isto se deve à política neoliberal que prioriza a continuidade do acúmulo de capital em detrimento da distribuição de renda para a classe trabalhadora e toda a sociedade, iniciada no governo Temer e aprofundada no governo Bolsonaro. Neste momento de crise sanitária e econômico-social causada pela pandemia do novo coronavírus, é fundamental que os trabalhadores continuem a lutar pela preservação dos direitos arduamente conquistados.
Prova de que o Governo Federal não se preocupa com a preservação da vida dos trabalhadores é o fato de, quando do encaminhamento da proposta de garantia de renda mínima à população vulnerável, este propôs ao Congresso Nacional um valor que corresponde a um terço do que foi efetivamente aprovado pela Câmara Federal e pelo Senado. O valor de R$600,00 (seiscentos reais) não assegura a sobrevivência de uma família durante um mês. Este valor deveria ser, pelo menos, de um salário mínimo. Cabe salientar que é numa situação como a evidenciada atualmente que se conhece o verdadeiro caráter dos governantes, se de fato têm o propósito de lutar para diminuir o sofrimento dos mais vulneráveis, além de demonstrar seu compromisso com a maioria da população, que sofre em consequência da perda de vidas com a epidemia e sem ter assegurada uma renda mínima digna para sobreviver.
Recursos não faltam ao Governo Federal, se este realmente tivesse o interesse em resolver a crise sanitária e fiscal. Deveria ter elaborado e já estar executando um orçamento extraordinário, conforme determina o Art. 21, XVIII, da Constituição Federal. Este orçamento deve ser no valor de R$ 1,5 trilhão, conforme estudo do Observatório de Finanças Públicas do Ceará (Ofice), publicado na revista Panorama Fiscal nº 31 (texto integral disponível em www.fundacaosintaf.org.br/panoramafiscal). Diversos países já tomaram decisões semelhantes.
Neste momento incomum – para muitos, de dor e sofrimento – a Diretoria Colegiada do Sindicato dos Fazendários do Ceará (Sintaf) se solidariza com todos que perderam entes queridos em função da pandemia do novo coronavírus. Aproveitamos para ressaltar a importância dos trabalhadores da área de saúde, verdadeiros guerreiros que têm se esforçado na luta pela preservação da vida. Enfatizamos, também, a essencialidade do Sistema Único de Saúde (SUS), por meio do qual tem sido possível tratar, mesmo sem os recursos humanos e materiais necessários, as pessoas afetadas pela Covid-19.
Em homenagem a todos os trabalhadores, neste 1º de Maio, evidenciamos o papel do servidor fazendário, que vem desempenhando suas atividades com dedicação, competência e compromisso com a sociedade cearense, cumprindo, dessa forma, seu papel de trabalhar incessantemente para que não faltem os recursos necessários às políticas públicas, especialmente para o setor de saúde.
O Sintaf, como representante da categoria, busca contribuir com a superação do atual cenário de crise ao encaminhar, à Administração da Sefaz, proposta de incremento da arrecadação estadual. Ao mesmo tempo, através da Fundação Sintaf, a categoria lança e apoia a campanha “Servidor Solidário: Doe alimento, salve vidas”, com o propósito de arrecadar fundos para a compra de cestas básicas a serem destinadas às famílias mais vulneráveis diante da pandemia.
Por tudo isso, a Diretoria Colegiada do Sintaf saúda todos os trabalhadores brasileiros, certa de que melhores dias virão para aqueles que se dispuserem a continuar lutando pela vida e pela dignidade dos que priorizam o interesse público, em detrimento dos interesses pessoais.
Para os trabalhadores, a luta sempre vale a pena.
