Na manhã desta sexta-feira (8/10), em reunião da Mesa Estadual de Negociação Permanente (MENP Setorial), o Sindicato dos Fazendários do Ceará (Sintaf) trouxe à pauta dois temas de interesse da categoria: teletrabalho e remanejamento. Em face da recente publicação da portaria que nomeou o novo Comitê Gestor do Prêmio por Desempenho Fiscal (PDF), os dirigentes sindicais também abordaram o tema na reunião, além do concurso público para Auditor Fiscal Adjunto e do Coral dos Fazendários.
A 5ª reunião da MENP Setorial contou com a participação da secretária executiva de Planejamento e Gestão Interna da Sefaz, Sandra Machado; do coordenador da Assessoria de Controle Interno e Ouvidoria, Marcos Saraiva; da coordenadora de Gestão de Pessoas, Dulce Ane Lucena; da coordenadora da Assessoria Jurídica, Roberta Pita; e do coordenador de Desenvolvimento Institucional e Planejamento, Auler Sousa.
Pelo Sintaf, participaram da negociação o diretor de Organização, Carlos Brasil; o diretor administrativo-financeiro, José Oliveira; o diretor de Comunicação, Nilson Fernandes; o diretor de Relações Intersindicais, Remo Moura; e o diretor para Assuntos Funcionais e Jurídicos, Ivanildo França.
Implantação do teletrabalho na Sefaz
Sobre a portaria do teletrabalho na Sefaz, o diretor de Organização do Sintaf, Carlos Brasil, pontuou as sugestões encaminhadas pelo Sindicato à Assessoria Jurídica da Sefaz. Dentre elas está a repactuação das metas, já que os servidores que estavam em home office, durante a pandemia, já trabalhavam sob metas oneradas. Ele também chamou atenção sobre as declarações para comparecimento médico, que não devem ser vedadas, mas contar com certa discricionariedade dos chefes imediatos, e o impedimento de algumas atividades, a exemplo do Plantão Fiscal e do Trânsito, realizarem o seu trabalho de forma remota.
“Nosso entendimento é que, naquilo que atender aos critérios da Administração Fazendária e do interesse público, o teletrabalho seja oportunizado a todos os servidores”, afirmou Carlos Brasil.
A secretária executiva Sandra Machado informou que a proposta será objeto de reunião com a secretária da Fazenda, Fernanda Pacobahyba, na segunda-feira (11). “O texto da portaria será finalizado na próxima semana e em breve poderemos apresentar a redação final”, disse. De acordo com ela, o Trânsito de Mercadorias não estará sujeito a este regramento.
Além disso, a Sefaz deverá implantar a nova sistemática de teletrabalho e uso da biometria nos meses de novembro e dezembro, como projeto piloto. “Esta é a nossa previsão; por ora, tudo é laboratório. Mas é importante que os servidores utilizem mais a biometria”, sublinhou. Oportunamente, o Sintaf reivindicou que haja flexibilidade no uso da biometria para registro de ponto, com compensação de horas.
Remanejamento no Trânsito de Mercadorias
Na oportunidade, o diretor Carlos Brasil externou a preocupação dos servidores do Trânsito de Mercadorias com a falta de informações sobre a nova portaria de remanejamento. “A portaria antiga foi alvo de críticas dos servidores, e por essa razão o Sintaf encaminhou sugestões de melhoria. Sabemos que a maior parte foi acatada, mas a nova portaria se encontra na mesa da Secretária da Fazenda sem uma definição”, criticou. “Precisamos de informações precisas para dar à categoria, em contraponto às notícias desencontradas em WhatsApp”, completou o diretor Ivanildo França.
De acordo com Sandra Machado, a portaria continua suspensa e ainda não há previsão para sua publicação. “O tema ainda será objeto de debate com a secretária Fernanda Pacobahyba”, informou.
O diretor Remo César manifestou a preocupação do Sindicato com a questão: “Há colegas que se encontram em condições insalubres nos postos fiscais e que estão ansiosos com a oportunidade de optar pelo remanejamento”, sublinhou. “É importante que a Sefaz veja com urgência os problemas que ainda persistem nos postos”, acrescentou o diretor Carlos Brasil.
Concurso público para Auditor Fiscal Adjunto
Os dirigentes sindicais sugeriram, ainda, que a Sefaz dê início à preparação do concurso público para o cargo de Auditor Fiscal Adjunto, já que a Procuradoria-Geral do Estado (PDF) deu o seu parecer favorável à realização do certame.
“A questão está pacificada. A recomendação é que se aguarde o início do ano”, informou a Secretária Executiva. Os diretores do Sintaf solicitaram, então, que a coordenadoria de Recursos Humanos se pronuncie sobre a necessidade de vagas.
A Diretoria do Sintaf alerta que a Sefaz precisar dar maior celeridade ao processo de lançamento do edital do concurso, para que o mesmo esteja apto à aprovação do Poder Legislativo ainda no primeiro semestre de 2022.
Portaria do Comitê Gestor do PDF
A MENP também abordou outro ponto extrapauta: a recente publicação da Portaria do Comitê Gestor do PDF sem a participação de membros indicados pelo Sintaf. “O PDF, para a maior parte da categoria fazendária, compõe o orçamento familiar. Quando não temos assento no Comitê Gestor e a Administração decide contratar empresa de consultoria para definir um novo modelo de PDF, isso causa ansiedade nos servidores. Estamos preocupados com a falta de informações”, declarou o diretor Carlos Brasil.
“Ainda não foi assinado contrato com a empresa de consultoria e não pensamos em criar o Comitê Gestor deixando os servidores à margem. Nosso objetivo é deixar tudo sobre a mesa”, disse a secretária executiva Sandra Machado. “A Administração precisa rever essa postura e consultar o Sindicato, para que os servidores não se sintam marginalizados nos processos de discussão”, concluiu Carlos Brasil.
Coral dos Fazendários
Conforme discutido em reuniões anteriores, o Coral da Sefaz agora se chamará Coral dos Fazendários, já que a atividade tem o patrocínio do Sintaf e o apoio da Secretaria da Fazenda. Para marcar a mudança, o Sintaf apresentou, à MENP, a sugestão de uma logomarca para o Coral, que foi remetida à Assessoria de Comunicação da Sefaz para apreciação.
