Sindicato forma grupo de trabalho do Trânsito de Mercadorias

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O futuro do Trânsito de Mercadorias da Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz) tem sido uma preocupação constante da categoria nos últimos anos, diante do fechamento de postos fiscais e do processo de reestruturação da área. Nesta terça-feira (24/8), na sede da Fundação Sintaf, o tema voltou ao debate com a participação de servidores dos postos fiscais de Aracati, Campos Sales, Chaval, Parambu, Penaforte e Tianguá. Dentre os principais encaminhamentos, foi criado um grupo de trabalho para a produção de dados sobre o Trânsito de Mercadorias.

Em sua fala, o diretor de Organização do Sintaf, Carlos Brasil, destacou o documento elaborado pelo Sintaf com o raio-x do Trânsito, expondo diversos problemas estruturais da área, e as negociações ocorridas com a Administração Fazendária. “Isso é fundamental, mas não vai trazer o Trânsito de volta; precisamos discutir o que queremos para o futuro”, enfatizou.

Os servidores presentes à reunião reclamaram do abandono da Administração quanto à manutenção dos postos, da má qualidade das obras sob responsabilidade da Superintendência de Obras Públicas (SOP), da ausência de balanças e scanners, além da falta de condições de trabalho diante de metas cada vez maiores.

“Mesmo com todas as dificuldades, o Trânsito funciona. Mas nós estamos sendo sacrificados com tantos processos para resolver. Tem gente trabalhando nas férias, nas folgas…”, criticou o conselheiro fiscal do Sintaf, Antonio Miranda, lotado no Posto Fiscal de Aracati. Conforme destacou Miranda, a sobrecarga de trabalho prejudica substancialmente atividade de fiscalização nos postos fiscais.

“É inadmissível que um posto como Penaforte não tenha balança. A informação que temos é que o equipamento instalado não pode ser auferido pelo INMETRO. Esse problema é presente em todos os postos. É o mínimo que precisamos para fiscalizar”, afirmou o diretor do Sintaf, Edilson Teixeira, do Posto Fiscal de Penaforte.

Para o diretor de Comunicação do Sintaf, Nilson Fernandes, outro motivo de preocupação é a iminência de um elevado número de aposentadorias, diante de um concurso que vai reservar poucas vagas para os servidores do Trânsito. “O quadro de pessoal está cada vez menor. Precisamos contestar o Fisco virtual. O que está em jogo não é só a questão da infraestrutura. Sem o Trânsito, a arrecadação vai cair a médio prazo”, advertiu.

“O trabalho do Trânsito é tão essencial que a dissertação de mestrado do nosso colega Sílvio Torres, aqui presente, versou sobre os prejuízos à arrecadação com o fechamento dos postos fiscais do Rio Grande do Norte. Naquele estado, inclusive, o governo voltou atrás e está reabrindo os postos”, ressaltou Liduíno de Brito, diretor-geral da Fundação Sintaf, antes lotado no posto fiscal do Mucuripe.

Os servidores também questionaram o processo de remanejamento e exigiram que as metas sejam discutidas e contratadas de acordo com a portaria nº 44/2020. Eles destacaram, ainda, a importância da retomada de emissão de notas explicativas pela Sefaz, essenciais para o desempenho do trabalho do Trânsito com segurança.

No tocante ao remanejamento de servidores, o diretor Remo César explicou que, conforme dito pelo coordenador do Trânsito, Elton Vianney, a readequação aconteceria entre o final de agosto e a primeira quinzena de setembro. Mas não houve detalhamento dos critérios. “Diante da preocupação dos colegas, fizemos contato e marcamos nova reunião com Elton e com a coordenadora de Gestão de Pessoas, Dulce Ane Lucena, para amanhã (25), com o intuito de esclarecermos os critérios de remanejamento”, explicou Remo César.

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