Senadores que revelaram voto podem ser punidos e perder o mandato; veja quem são

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Por Wagner Mendes


Os senadores votaram duas vezes em uma eleição tumultuada que tomou quase o dia inteiro


Os senadores da República que apresentaram publicamente a cédula de voto na eleição da presidência do Senado podem perder temporariamente o mandato por quebra de sigilo. O gesto é considerado proibido por ir contra o que diz o regimento interno da Casa.


O artigo 60 do regimento assegura que “a eleição dos membros da Mesa será feita em escrutínio secreto, exigida maioria de votos, presente a maioria da composição do Senado”.


O caso de quem revelou o voto antes de fazer o depósito na urna pode ser levado ao Conselho de Ética. O artigo 10 do código de ética diz que a prática pode haver “perda temporária do exercício do mandato” caso o parlamentar “revelar conteúdo de debates ou deliberações que o Senado ou Comissão haja resolvido devam ficar secretos”.


O cearense Eduardo Girão (PROS) chegou a liderar um movimento interno para que a eleição da presidência do Senado fosse aberta. Um abaixo-assinado foi feito com 46 assinaturas.


Nesta sexta-feira (1°), ao ser colocada em votação, a tese de voto aberto recebeu 50 votos favoráveis e apenas dois contrários. O caso foi levado ao Supremo Tribunal Federal (STF), que derrubou a decisão dos senadores.


Parlamentares como Eduardo Girão (PROS) e Randolfe Rodrigues (Rede-AP) chegaram a afirmar que não temiam processo no Conselho de Ética por apresentar a cédula para as televisões.


Confira os parlamentares que apresentaram o voto:


Mara Gabrilli (PSDB-SP)


Flávio Bolsonaro (PSL-RJ)


Roberto Rocha (PSDB-MA)


Antonio Anastasia (PSDB-MG)


Carlos Viana (PSD-MG)   


Rodrigo Pacheco (DEM-MG)


Vanderlan Cardoso (PP-GO)


Jorge Kajuru (PSB-GO)


Selma Arruda (PSL-MT)


Jayme Campos (DEM-MT)


Eduardo Girão (PROS-CE)


Dário Berger (MDB-SC)


Esperidião Amin (PP-SC)   


Jorginho Mello (PR-SC)


Alessandro Vieira (PPS-SE)


Plínio Valério (PSDB-AM)


Flávio Arns (REDE-PR)


Oriovisto Guimarães (PODE-PR)


Fabiano Contarato (REDE-ES)   


Marcos do Val (PPS-ES)   


Rose de Freitas (PODE-ES)


Leila (PSB-DF)


Izalci Lucas (PSDB-DF)


Reguffe (Sem partido-DF)


Marcos Rogério (DEM-RO)


Randolfe Rodrigues (REDE-AP)


Davi Alcolumbre (DEM-AP)


Major Olimpio (PSL-SP)


Antônio Anastasia (PSDB-MG)