O texto da Reforma Tributária (PEC 45/2019), que voltou à Câmara Federal após modificações no Senado, pautou reuniões entre diretores do Sintaf Ceará e deputados federais da bancada cearense. O objetivo foi solicitar o apoio dos parlamentares à manutenção das redações que atendem aos pleitos das entidades nacionais representativas dos servidores das Administrações Tributárias – a exemplo da Federação Nacional do Fisco Estadual e Distrital (Fenafisco).
Entre quinta-feira (16) e sábado (18), os dirigentes sindicais reuniram-se com os deputados Idilvan Alencar (PDT) e Mauro Filho (PDT), presencialmente, e com o deputado José Guimarães (PT), atual líder do governo na Câmara dos Deputados, que conversou com os diretores por meio de videoconferência.
Os avanços dizem respeito à desidratação do então conselho federativo, transformado em comitê gestor, com regras mais democráticas e melhor representatividade; na limitação do risco free rider (efeito carona), além da conquista da lei orgânica para os fiscos distrital, estadual e municipal.
Os deputados mostraram-se sensíveis às matérias, compreendendo a importância dos ajustes aprovados no Senado Federal.
A Fenafisco e sindicatos filiados continuarão mobilizando os parlamentares em Brasília e em seus estados de origem até a aprovação da reforma tributária sobre o consumo.
