Diante da iminente aprovação da Reforma Tributária, Lúcio Maia, pesquisador sênior do Observatório de Finanças Públicas do Ceará (Ofice), participou do programa Rádio Debate, da Rádio Universitária, que foi ao ar no dia 18 de maio. “Qual é a Reforma Tributária que o Brasil precisa?” foi o tema do debate, que contou ainda com a participação de Natália Nobre, Auditora Fiscal da Receita Federal e presidente do Sindifisco Ceará (Delegacia Nacional no Ceará).
O primeiro ponto abordado foi a justificativa sobre a importância para uma nova Legislação Tributária. Lúcio Maia comentou que o IBS (Imposto sobre Bens e Serviços), também conhecido como IVA (Imposto sobre Valor Agregado), proposto pela reforma, não seria a mais eficaz para um país como o Brasil, mas sim para uma nação mais desenvolvida. “A nossa carga tributária não é alta, é regressiva. Ela incide mais sobre o consumo de produtos e serviços, e não sobre os bens e o patrimônio das pessoas físicas e jurídicas”, criticou o pesquisador.
Para Lúcio, a reforma em discussão não irá resolver os problemas do país, mas sim agravá-los. “Isto porque a PEC 194, aprovada no ano passado, que reduziu as alíquotas do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), de forma eleitoreira, causou uma perda de arrecadação no Estado do Ceará, de R$ 2 bilhões ao ano, em média. Isso não vai ser recuperado e, com essas propostas, a tendência é piorar”, alertou.
Para conferir o programa completo acesse: https://open.spotify.com/episode/0OHnFhpuEtPVFyFc9ZCaCu?si=USKXkrKmQg6bLn38n05H6w
