Por Victor Farias | Direitos Humanos
Um juiz da 18ª Vara Federal, no Ceará, decidiu nesta quarta-feira (4) suspender a indicação de Sérgio Nascimento de Camargo para a presidência da Fundação Palmares, por entender que a nomeação “contraria frontalmente” o objetivo da instituição.
“A nomeação do senhor Sérgio Nascimento de Camargo para o cargo de Presidente da Fundação Palmares contraria frontalmente os motivos determinantes para a criação daquela instituição e a põe em sério risco, uma vez que é possível supor que a nova Presidência, diante dos pensamento expostos em redes sociais pelo gestor nomeado, possa atuar em perene rota de colisão com os princípios constitucional da equidade, da valorização do negro e da proteção da cultura afro-brasileira”, explicou o juiz Emanuel José Matias Guerra.
Camargo é conhecido na internet por se posicionar contrário às pautas defendidas pelo movimento negro. Dentre as polêmicas ditas por ele está uma publicação em que afirma que “negro de esquerda é burro, é escravo”.
Ele foi nomeado para o cargo em 27 de outubro pelo secretário especial de Cultura, Roberto Alvim, em uma indicação que provocou ruidosas críticas do movimento negro e de partidos de esquerda, que protocolaram recursos na Justiça para anular a nomeação.
Na decisão que afastou o gestor da presidência, o magistrado cita algumas publicações de Camargo em redes sociais, para apontar “a existência de excessos”. “Menciono, a título ilustrativo, declarações do senhor Sérgio Nascimento de Camargo em que se refere a Angela Davis como ‘comunista e mocreia assustadora’, em que diz nada ter a ver com ‘a África, seus costumes e religião’, que sugere medalha a ‘branco que meter um preto militante na cadeia por crime de racismo'”, explicou.
De acordo com Guerra, as publicações “têm o condão de ofender justamente o público que deve ser protegido pela Fundação Palmares”, o que demonstraria desvio de finalidade.
“Os fatos acima apontados também demonstram desde já a existência de perigo da demora, igualmente evidenciado pelo clima de instabilidade institucional que se seguiu à nomeação, que teve forte reação da comunidade negra, conforme também amplamente noticiado pela imprensa nacional”, afirma.
Sobre a cordelteca na Casa do Cantador, ele entende que será “uma ótima referência” para pessoas que desejam pesquisar e conhecer mais sobre essa literatura. “Estamos entusiasmados também com o atual [2018] registro do cordel pelo IPHAN como patrimônio imaterial. Fazemos parte desta história”.
FONTE: CONGRESSO EM FOCO
