Proposta de reforma visa a corrigir acordos de pagamentos de royalties da mineração, atualizar impostos sobre a riqueza e reforçar combate a evasão; meta é ampliar arrecadação em US$ 12 bi para financiar agenda social
O presidente do Chile, Gabriel Boric, apresentou nesta sexta-feira um projeto de reforma tributária que visa aumentar a arrecadação federal em cerca de US$ 12 bilhões para financiar cerca de metade de seu programa de governo. A ideia é que a maioria dos novos recursos venham dos mais ricos.
A reforma será dividida em dois projetos, e começará a tramitar no Congresso nos próximos dias.
A proposta busca atualizar os acordos de pagamentos de royalties da mineração, aplicar impostos corretivos, atualizar impostos sobre riqueza e reforçar o combate à evasão e sonegação, entre outros objetivos.
Se aprovada no Congresso, a reforma irá custear cerca de metade dos planos de Boric para melhorar as aposentadorias e aumentar os gastos com serviços sociais, como saúde e educação. No entanto, obter aprovação não será uma tarefa fácil, pois o presidente precisa do apoio da maioria em um Congresso fragmentado, em um momento em que seu índice de aprovação está caindo e a economia se aproxima de uma recessão.
O valor dos royalties da mineração, que será aplicado a qualquer empresa que produza mais de 50 mil toneladas de cobre por ano, deverá ser atualizado para arrecadar 0,9% do PIB em receita se o cobre custar em média US$4,20 por libra, disse o ministro da Fazenda Mario Marcel. Em baixa, o cobre está sendo negociado atualmente a US$ 3,61 a libra em Londres.
Embora a reforma aumente a receita do imposto de renda de 2% para 3,4% do PIB, 97% das pessoas não verão mudanças em suas contribuições, garantiu o ministro. Ainda assim, o Chile permanecerá bem abaixo da média dos países da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), nos quais a arrecadação do imposto de renda equivale a 8,4% do PIB.
“O objetivo de uma reforma tributária é avançar em trazer mais equidade, maior igualdade, em maior coesão social para que todos estejamos um pouco mais protegidos”, disse o presidente em ato na sede do governo após Marcel, explicar os detalhes da reforma.
Boric acrescentou que ele busca financiar os direitos sociais de forma “responsável, com renda permanente para despesas permanentes” e que o objetivo da reforma “é dar um colchão de segurança, tranquilidade, segurança às famílias chilenas nas áreas de educação, saúde e desenvolvimento regional”.
Marcel explicou que “apenas 3% da população pagará mais impostos” e que os impostos sobre a riqueza irão incidir em pessoas com patrimônio acima de US$ 5 milhões.
Fonte: Valor Econômico
