“Atenção servidor: se não lutar, o salário vai acabar”. Esse é o alerta do Fórum Unificado das Associações e Sindicatos dos Servidores Públicos Estaduais (Fuaspec), que se reuniu novamente na manhã desta segunda-feira (3/6), na sede da Fundação Sintaf. Na ocasião, os dirigentes sindicais reforçaram a importância de todos os trabalhadores do serviço público estadual se fazerem presentes ao ato em defesa do reajuste salarial, convocado para esta terça-feira (4/6), a partir das 9h, no Palácio da Abolição. No mesmo dia, às 15h, está marcada a reunião da Mesa Estadual de Negociação Permanente (MENP Central).
Na reunião de hoje, o diretor do Sintaf, Lúcio Maia, apresentou estudo atualizado sobre as finanças públicas estaduais no primeiro quadrimestre de 2019, a partir dos relatórios da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) publicados pelo governo no último dia 30. No que se refere à execução orçamentária do Ceará, relativa aos primeiros quatro meses do ano, o superávit orçamentário chegou à marca de R$ 1,71 bilhão. “Quanto ao resultado nominal, verificamos uma disponibilidade bruta de caixa, em abril deste ano, de R$ 4,2 bilhões”, aponta Lúcio, lembrando que, em média, 50% deste montante não é vinculado a gasto específico e pode ser destinado a qualquer finalidade, inclusive o pagamento dos servidores.
O diretor apresentou, ainda, propostas para incrementar a arrecadação do Estado, a exemplo da revisão das margens de lucro do ICMS carga líquida, prevista em lei; a cobrança da dívida ativa do Estado e a otimização da fiscalização dos tributos estaduais. Quanto ao primeiro item, esclareceu: “Não é que o contribuinte esteja sonegando, é o Estado que não está atualizando as margens de lucro fiscal, deixando de equipará-las às margens de lucro contábil, de mercado”, afirmou. Sobre a dívida ativa, Lúcio asseverou que a maior parte da dívida pertence aos grandes contribuintes do Estado. “Falta otimização da cobrança da dívida ativa por parte do governo estadual”, criticou.
De acordo com os relatórios da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) de abril de 2019, as despesas com pessoal encontram-se abaixo do limite de alerta. Com isso, o reajuste reivindicado pelos servidores – 20,64%, referente às perdas salariais desde o primeiro governo Camilo Santana – é plenamente viável, haja vista que a receita corrente líquida apresenta crescimento real, em comparação ao mesmo período do ano passado, e pode vir a aumentar caso sejam implementadas as propostas de incremento de arrecadação apresentadas pelo Fuaspec.
“O Estado continua bem financeiramente. Não se pode comparar o Ceará com estados que se encontram em situação financeira precária”, afirmou o diretor do Sintaf, Bira Fontenele.
Ao final, os presentes reforçaram a importância de todos os servidores comparecerem ao ato desta terça-feira (4/6), em defesa da reposição salarial. “Dinheiro tem; falta vontade política. O desfecho dessa luta depende da nossa mobilização”, enfatizaram os representantes dos trabalhadores.
