Tudo pronto para mais um Dia de Luta em Defesa da Reposição Salarial. O ato acontece nesta quinta-feira, dia 1º de agosto, a partir das 8h, no Palácio da Abolição, reunindo servidores das diversas categorias do Estado. O objetivo é mostrar à sociedade que o governo tem condições de conceder a reposição salarial pleiteada pelos servidores, de 20,64%, diante dos dados oficiais divulgados. Na manhã desta quarta-feira (31/7), representantes do Fórum Unificado das Associações e Sindicatos dos Servidores Públicos Estaduais (Fuaspec) se reuniram na sede da Fundação Sintaf para fechar os últimos detalhes do ato.
Os números não mentem
Apesar dos representantes do governo afirmarem que não há condições para conceder a reposição salarial – que considera apenas as perdas salariais acumuladas desde o primeiro governo Camilo Santana –, os relatórios da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) do terceiro bimestre deste ano, publicados no Diário Oficial do Estado de dia 30 de julho, apontam o contrário.
No período de julho de 2018 a junho de 2019, a Receita Corrente Líquida, que corresponde à Receita Corrente do Estado deduzidas as transferências constitucionais e legais, foi de R$ 20,52 bilhões. No mesmo período do ano anterior, correspondia a R$ 17,99 bilhões, tendo um crescimento nominal de 14,05% e um crescimento real (deduzida a inflação do período) de 9,43%.
Já a receita tributária, que corresponde à receita dos tributos estaduais, apresentou arrecadação de R$ 16,05 bilhões nos últimos 12 meses (julho 2018 a junho 2019). No mesmo período, foi arrecadado R$ 14,27 bilhões, o que corresponde ao crescimento nominal de 12,54% e ao crescimento real de 7,91%.
O resultado orçamentário – soma algébrica entre receitas e despesas do Estado – também foi favorável, alcançando a marca dos R$ 2,17 bilhões, tomando por base a despesa liquidada (despesa em que o fornecedor já entregou o bem ou prestou o serviço ao Estado). Já à disponibilidade bruta de caixa do Estado em junho deste ano foi de R$ 5,15 bilhões.
“Com base nos dados oficiais, comprovamos que o Estado tem a capacidade financeira de conceder o reajuste reivindicado pelos servidores e ainda fazer os investimentos que a sociedade cearense necessita”, destacou o diretor de Organização do Sintaf, Lúcio Maia.
Hora de ir pra rua
“Infelizmente muitos servidores absorveram o discurso da crise”, criticou Cleyton Magalhães, diretor do Sindiodonto, lembrando que a situação do Ceará é diferente do resto do País. “Quanto confrontamos o discurso do governo com os números, não há argumentos”, asseverou.
Para Sabino Bizarria, presidente da Associação dos Servidores da Ematerce (Assema), é fácil para a população criticar o serviço público, apontando falhas, sem compreender a situação real nas diversas áreas. “Há sucateamento, falta de pessoal, combustível, papel, salários defasados…”, enumerou o dirigente sindical. “Tudo isso é resultado das decisões do governo. E tudo o que queremos é que a população tenha um serviço público de qualidade”, evidenciou.
Para o diretor de Organização do Sintaf, Lúcio Maia, a participação massiva dos servidores no ato desta quinta-feira é fundamental. “Amanhã é o nosso Dia D. A conquista da reposição salarial só depende da nossa capacidade de luta”, disse o diretor, conclamando todos os servidores a estarem presentes ao ato.
