Os diretores Carlos Brasil, José Oliveira e Remo César realizaram, de 13 a 15 de junho, mais um calendário de visitas às unidades da região do Cariri, com o objetivo de informar a categoria sobre as ações do Sintaf. Foram percorridas as Cexats de Iguatu, Crato e Juazeiro do Norte, além dos postos fiscais de Penaforte, Monte Alegre, Crato e Ipaumirim.
Dentre os principais assuntos abordados – de maior interesse da base – está a nova regra do cálculo da média de PDF para a aposentadoria, validada pelo governo estadual após gestões do Sintaf para o reconhecimento de uma portaria do Ministério da Previdência, que tornou o cálculo mais vantajoso para os fazendários e outras carreiras do serviço público.
Outro tema fundamental é a aprovação da lei que adequará a carreira fazendária ao que foi julgado na ADI 5299. Conforme relatou o diretor de Relações Intersindicais, Remo Moura, o Sintaf reuniu-se com o secretário da Fazenda, Fabrízio Gomes, para o acerto dos principais pontos do normativo. “A proposta da nova lei foi enviada à Procuradoria-Geral do Estado (PGE), que fez alguns ajustes na redação e a encaminhou à Casa Civil. Solicitados à Administração o acesso ao texto antes que a propositura seja enviada à Assembleia Legislativa”, explica Remo.
Gratificações extrateto
Nas reuniões com os servidores, o diretor de Organização, Carlos Brasil, informou que o Sintaf deu início às negociações, junto à Administração Fazendária, pelo reconhecimento da natureza indenizatória da gratificação de interiorização e das gratificações de chefia, a fim de que sejam pagas extrateto. “Protocolamos duas minutas na Sefaz tratando do tema. Após a análise do secretário da Fazenda, Fabrízio Gomes, o assunto deverá ser levado ao governador Elmano de Freitas”, explicou Brasil.
Condições de trabalho
Por ocasião das visitas, os dirigentes sindicais também observaram as condições de trabalho dos fazendários, a exemplo do quadro funcional, infraestrutura das unidades e disponibilidade de materiais de limpeza e escritório.
“No posto fiscal de Penaforte, tivemos a grata surpresa de ver três colegas novatos do último concurso. A questão estrutural do posto está boa, mas a quantidade de plantonistas (dez para três turmas) ainda é pouca, precisa de mais gente para termos uma fiscalização efetiva. Persiste ainda o problema das barracas que ficam em frente àquela unidade, fechando 100% a visão do posto. É um assunto que a gestão ficou de resolver junto ao município de Penaforte, mas que ainda não foi solucionada”, salientou o diretor Remo Moura.
No posto fiscal de Monte Alegre a situação é preocupante, pois somente dois servidores se revezam para um plantão de cinco dias. “Lamentamos que vários colegas tenham ingressado na Sefaz e muitos foram remanejados para as sedes. Aqui a unidade é bastante sacrificada”, apontou Remo.
Em Jati, os diretores constataram que o alojamento encontra-se em boas condições, mas o pátio do posto continua bastante esburacado.
Já o posto fiscal de Ipaumirim melhorou substancialmente desde a última visita do Sindicato. Toda a parte dos banheiros, que estavam sem condições de uso, foi reformada. No entanto, os servidores reclamaram que em alguns momentos falta material de limpeza e escritório. Os carimbos, por exemplo, eles mandaram fazer.
Mobilização permanente
A realização de visitas às unidades do interior integra o calendário de mobilização permanente do Sintaf, aproximando a Diretoria da base. Na oportunidade, os diretores informam sobre as ações mais relevantes do Sindicato, observam as condições de trabalho dos servidores e colhem novas demandas a serem levadas à Administração Fazendária.
