A conta de luz no Ceará deve ter um aumento de 3,62% no Ceará. A definição do percentual foi debatida em audiência pública nessa quinta-feira (02), no auditório do Sebrae, em Fortaleza. O encontro teve à frente a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e contou com a presença de cerca de 80 participantes, sendo que 17 deles fizeram exposição de suas contribuições na sessão presencial. A definição ocorrerá após análise de contribuições e os índices passarão a vigorar a partir de 22 de abril de 2023
Pela proposta, as tarifas da concessionária deverão ser reajustadas nos seguintes índices: 3,62% para consumidores residenciais; 4,47% para consumidores de baixa tensão e -3,74% para consumidores de alta tensão, como as indústrias, por exemplo.
“Fiquei impressionada com a participaçao das pessoas de forma muito positiva. Esperava mais questionamentos, mas muita gente veio reconhecer o trabalho que está sendo feito e isso é muito importante. Estamos aqui para comunicar. Quando olhamos para a qualidade queremos mostrar o trabalho de fiscalização que estamos fazendo e o quanto a Arce é fundamental para as atividades de fiscalização e trazer esse olhar de quem está aqui e tem questionamento”, disse Agnes da Costa, diretora da Aneel e que esteve à frente da presidência da audiência pública.
Participaram da audiência pública representantes do conselho do consumidores da concessionária, da OAB Ceará, da Federação de Indústrias do Ceará, da Associação Comunitária do Parque Nazaré, do Instituto da Primeira Infância – IPREDE, da Federação de Bairros e Favelas do Ceará, da ABRACOPEL Ceará, da distribuidora Enel, da organização para crianças e adolescentes Pequeno Nazareno, da Federação da Agricultura e Pecuária do Ceará, entre outros.
Na avaliação do economista Davi Azim, o aumento não vem em boa boa. “Mais um aumento de qualquer área da economia impacta muito o orçamento das famílias e a lucratividade das empresas. No caso, teremos uma redução para as indústrias, o que será positivo, mas para as famílias será mais um gasto diante de um rendimento médio do cearense já muito sofrido. O aumento vem em um aumento muito ruim para o povo cearense. As pessoas devem fazer seus equilibrios financeiros, infelizmente o impacto não é bom, mas vamos aguardar para entender como será o comportamento da energia do Ceara para ser atrativo para a indústria”.
No evento, também foram obtidas contribuições para a definição dos correspondentes limites dos indicadores de continuidade de Duração Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidora – DEC e de Frequência Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidora – FEC, para o período de 2024 a 2028. Após a análise das contribuições recebidas na Consulta e na Audiência Pública, a diretoria da ANEEL decidirá os índices finais, que deverão vigorar a partir de 22 de abril de 2023.
A respeito dos aumentos de tributos anunciados pelos órgãos públicos nas últimas semanas, e que incluem mais esse possível aumento, o Conselho Regional de Economia do Ceará (Corecon-CE) se posicionou: “o aumento de tributos, ainda que de boa fé e com a melhor das intenções, não pode ser tratado como algo comum, prático e rotineiro, pois substancialmente ele torna de imediato todos os indivíduos mais pobres sem que haja uma garantia real de que toda a sociedade ficará mais rica”.
