|Varejo| Segundo dados da Sefaz, dos R$ 8,2 bi de arrecadação de ICMS em Fortaleza, R$ 2 bi vieram do Centro. Empresários cobra ações de melhorias para o setor
Fortaleza arrecadou R$ 8,2 bilhões em Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e somente o bairro Centro gerou, em 2022, total de R$ 2 bilhões em arrecadação de ICMS ao Governo do Ceará. De posse dos dados da Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-CE), empresários cobram ações que beneficiem o espaço.
Ainda de acordo com os dados, se o Centro de Fortaleza fosse analisado no ranking dos municípios em arrecadação de ICMS, apareceria como segundo maior arrecadador, atrás somente de Fortaleza.
O assunto foi debatido em encontro promovido pela Câmara de Dirigentes Lojistas de Fortaleza (CDL Fortaleza), com a presença do titular da Sefaz-CE, Fabrízio Gomes.
Na ocasião, foi proposta a criação de um grupo de trabalho que pense em soluções para potencializar a atividade econômica do bairro. Uma das questões iniciais é ampliar o horário de funcionamento do Centro para a noite.
O secretário destaca que o Centro de Fortaleza deve fazer parte da estratégia de desenvolvimento social e econômico, destaca sua importância na arrecadação e propôs a criação de um grupo de trabalho que envolva a CDL Fortaleza e pastas do Governo do Ceará.
Ele ainda destaca que o Estado precisa manter um poderio econômico para viabilizar investimentos. Mas a ideia é buscar um equilíbrio para não sobretaxar os empresários e a população, obstruindo investimentos na economia real e consumo.
“Temos buscado o diálogo com todos os segmentos da sociedade, entre eles o comércio. Temos procurado tirar a visão do “fisco leão”, “inimigo do contribuinte”. Nenhuma sociedade funciona quando não temos o setor público e privado caminhando juntos”, afirma.
O presidente da CDL Fortaleza, Assis Cavalcante, destaca que manter o diálogo com o Governo do Ceará, via Sefaz, é importante para a realização de projetos para o Centro. “O Centro de Fortaleza gera aproximadamente 1/4 da arrecadação (de ICMS do Município) e precisa de um apoio e atenção”, afirma.
Esse movimento, segundo Assis, ocorre em meio a outros projetos desenvolvidos por meio de parcerias da CDL Fortaleza com outras entidades, como a Associação das Administradoras de Imóveis do Ceará (AADIC), sobre propostas exclusivas de locações no Centro de Fortaleza.
Germano Belchior, presidente da AADIC, destaca que a parceria vai por em condições promocionais 10 mil metros quadrados de Área Bruta Locável (ABL) disponíveis para negócios para empresas no Centro nos próximos 60 dias.
Segundo ele, serão condições exclusivas para parceiros da CDL Fortaleza, como aluguéis progressivos, condições de carências especiais e contratos de longo prazo.
“Hoje a AADIC tem 23 empresas associadas, que representam 70 mil imóveis em Fortaleza. Boa parte desses imóveis estão no Centro da Cidade e nós vamos entrar com condições promocionais”, explica.
Taxação de e-commerce e fiscalização contra sonegação
No encontro com empresários do comércio de Fortaleza, na CDL Fortaleza, o titular da Sefaz ainda falou sobre os esforços em torno da reforma tributária, respondeu aos questionamentos sobre o aumento da alíquota do ICMS a partir de 2024 e as operações da Sefaz em parceria com Polícias e Ministério Público.
De acordo com Fabrízio Gomes, nas reuniões com o Governo Federal, os estados querem a taxação de empresas de e-commerce. Exemplificando o caso da Shein, ele enfatiza que os preços dos produtos são mais baratos ao consumidor por conta da sonegação de impostos.
A Sefaz deve aumentar também a pressão contra sonegadores de impostos em solo cearense, com operações e fiscalizações. Polícia Civil do Ceará, Polícia Federal e Ministério Público são parceiros da Sefaz nesta empreitada.
“Reforma tributária é outro desafio que temos, está sendo discutido em nível nacional e tem caminhado. Eu tenho puxado muito no sentido de termos um controle maior do e-commerce, que prejudica muito as lojas físicas porque tem muitos sites estrangeiros vendendo sem nota”, pontua.
A ideia do titular da Sefaz é que a reforma tributária obrigue que, no processo de compra e venda, a nota fiscal seja liberada antes da formalização do processamento do pagamento.
“Se não, vamos estar favorecendo a sonegação, a informalidade, prejudicando as empresas que temos no Ceará. Existe uma busca muito forte da Sefaz-CE visando combater esse tipo de sonegação, que está muito comum por conta desses sites estrangeiros”, completa.
ARRECADAÇÃO DE ICMS PELO ESTADO
10 maiores arrecadações por município – 2022
Local / Total (R$)
Fortaleza: R$ 8,22 bilhões
Maracanaú: R$ 1,41 bilhões
Caucaia: R$ 710,1 milhões
Aquiraz: R$ 600,6 milhões
Itaitinga: R$ 362,7 milhões
Eusébio: R$ 320,5 milhões
São Gonçalo do Amarante: R$ 292,7 milhões
10 maiores arrecadações por bairro de Fortaleza – 2022
Local / Total (R$)
Centro: R$ 2,04 bilhões
Mucuripe: R$ 1,76 bilhão
Cais do Porto: R$ 818,5 milhões
Messejana: R$ 286,4 milhões
Aldeota: R$ 270,9 milhões
Fonte: Sefaz-CE
