Com a estrutura, o TRE-CE já gastou R$ 116,1 mil. O aluguel do equipamento público, embora tenha sido cedido à Justiça Eleitoral sem custo, gira em torno de R$ 259 mil
A dois dias para encerrar o cadastramento biométrico no Ceará, o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-CE) já efetuou o procedimento em cerca de 1.384.295 eleitores apenas em Fortaleza, o que representa 76,6% do total de 1.806.551 eleitores da capital cearense. Alcançar esse número, que deve aumentar até o fim do prazo, na próxima sexta-feira (29), tem um custo: o TRE-CE precisou reforçar o atendimento com a contratação de servidores terceirizados. Só para montar e viabilizar a estrutura do mutirão da biometria no Centro de Eventos do Ceará, já foram investidos R$ 116,1 mil, fora o aluguel do Centro de Eventos, que foi cedido sem custo pelo Governo do Estado, mas, segundo o órgão, “gira em torno de R$ 259 mil” .
De acordo com o TRE-CE, apenas em 2019, foram gastos com pessoal cerca de R$ 4,67 milhões, dos quais R$ 3 milhões com terceirizados em Fortaleza e R$ 1,67 milhão com mão de obra no interior do Estado. Do início do mutirão – 11 de novembro – até a tarde desta quarta-feira (27), foram cadastrados 90.222 eleitores no Centro de Eventos.
Com 1.805.214 eleitores em Fortaleza, a meta do TRE-CE é realizar o cadastramento em 80% do total do eleitorado, de acordo com determinação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). “A meta desejada pelo TRE é de 80% e foi definida considerando as abstenções da última eleição somadas aos eleitores já cancelados que ainda constam no cadastro, os falecidos e os transferidos”, explica a coordenadora do cadastro eleitoral do TRE-CE, Lorena Belo. O prazo de cadastramento na capital termina em 29 de novembro.
Lorena Belo lembra que, apesar de o prazo oficial de cadastramento terminar na próxima sexta-feira, o eleitor tem, ainda, a possisibilidade de regilarizar a situação já a partir de segunda-feira (2) até 6 de maio, ainda que já esteja com o título cancelado.
“O dia 6 de maio é data a partir da qual nenhuma unidade da Justiça Eleitoral de todo o país realiza atendimento ao eleitor, a não ser a emissão de segunda via. Qualquer pessoa que alcance 6 de maio em situação de cancelamento não vai conseguir votar em outubro de 2020. Nós estamos falando de uma eleição municipal, quando elegeremos prefeito e vereadores, e sabemos o apelo de comparecimento que um pleito municipal tem”, reforça.
Biometria
No Ceará, o cadastramento biométrico teve início em 2009 para os eleitores do município de Eusébio, quando passaram pelo procedimento 21.746 eleitores (0,47% do eleitorado do Ceará). Em 2013, participaram desse processo os eleitores de Aquiraz, Sobral, Alcântaras, Forquilha, Juazeiro do Norte, Crateús e Ipaporanga, que juntos perfizeram o total de 426.309 eleitores recadastrados (6,80% do eleitorado do Ceará).
Após as eleições de 2014, diversos municípios iniciaram a coleta de dados biométricos. Esse cadastramento ocorreu em regime ordinário em algumas cidades, ou seja, o eleitor não tinha prazo para comparecer de forma obrigatória a uma unidade da Justiça Eleitoral, ou dentro de um processo de Revisão de Eleitorado. Neste último caso, o eleitor era obrigado a comparecer e sua ausência ensejava o cancelamento do seu título.
Após o fechamento do cadastro eleitoral em maio de 2016, o Ceará contabilizou, aproximadamente, 2,19 milhões de eleitores cadastrados biometricamente, o que correspondia a quase 35% do eleitorado do Estado. O cadastramento biométrico foi então retomado após as eleições municipais de 2016 e avançou para quase todos os municípios do interior do Estado, alguns dos quais foram também submetidos a processos revisionais durante o Ciclo 2017/2018.
Nas Eleições de 2018 o Ceará teve identificação 100% biométrica em 129 municípios, número que a correspondia a 77,81% dos eleitores do Estado. Ao todo, 4.936.957 eleitores se identificaram com a verificação das digitais no momento da votação no ano passado 2018. Para o Ciclo 2019/2020, a meta do TRE é concluir o cadastramento biométrico dos eleitores de todo o Estado e realizar Eleições 100% biométricas em outubro de 2020. Serão 55 (cinquenta e cinco) municípios em Revisão do Eleitorado no decorrer de 2019, dentre eles Fortaleza.
Fonte: DIÁRIO DO NORDESTE
