Anúncio foi feito nesta quarta (19/4) pelo Itamaraty e pelo Ministério do Planejamento e Orçamento. Com a quitação, o Brasil volta a ter acesso a verba de R$ 350 milhões do fundo para obras em municípios fronteiriços
O Brasil quitou integralmente a dívida com o Fundo para a Convergência Estrutural do Mercosul (Focem), segundo anúncio feito pelo Ministério das Relações Exteriores e pelo Ministério do Planejamento e Orçamento nesta quarta-feira (19/4). O valor de R$ 500 milhões foi pago após 10 anos de inadimplência.
Com o fim da dívida, o país volta a ter acesso a R$ 350 milhões para o financiamento de projetos em municípios na divida com Paraguai, Uruguai e Argentina. Entre as áreas que podem ser contempladas estão: infraestrutura urbana, segurança, saneamento básico e saúde.
“A quitação da dívida do Brasil junto ao FOCEM reforça o compromisso do Governo federal com a integração regional”, disseram as pastas, em nota conjunta.
Fundo visa “reduzir assimetrias”
O Focem, criado em 2004 e operacional a partir de 2006, tem como objetivo “reduzir as assimetrias do bloco”, de acordo com o próprio Mercosul. O Fundo opera segundo a lógica de que os países mais desenvolvidos, especialmente o Brasil, fazem contribuições maiores, enquanto os países menos desenvolvidos recebem a maior parte dos aportes.
O Brasil usou recursos do Fundo, por exemplo, para construir a linha de transmissão entre a Usina de Itaipu, em Foz do Iguaçu, e a capital paraguaia, Assunção. O país acumulava dívida com o Focem desde 2014.
Na segunda passada (10), o Itamaraty anunciou que o país quitou outros R$ 526 milhões em dividas com outros organismos internacionais.
