Alta do preço dos combustíveis: qual o verdadeiro motivo dos reajustes?

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A greve dos caminhoneiros, com grande repercussão em todo o País, trouxe para o centro do debate a política adotada pelo governo no setor de petróleo. Diante do reajuste sistemático no preço dos combustíveis, questionamos: qual a verdadeira razão desses reajustes? São fatores relacionados à conjuntura política ou fatores de interesses da sociedade?


 


A Nota Técnica N° 194, do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (DIEESE), esclarece os verdadeiros motivos do reajuste. Confira os principais dados:

 


 


“A ESCALADA DO PREÇO DOS COMBUSTÍVEIS E AS RECENTES ESCOLHAS DA POLÍTICA DO SETOR DE PETRÓLEO


 


Nos últimos 30 dias, a Petrobras reajustou o preço da gasolina e do diesel nas refinarias 16 vezes. O preço da gasolina saiu de R$ 1,74 e chegou a R$ 2,09, alta de 20%. Já o do diesel foi de R$ 2,00 a R$ 2,37, aumento de 18%. Para o consumidor final, os preços médios nas bombas de combustíveis subiram de R$ 3,40 para R$ 5,00, no caso do litro de gasolina (crescimento de 47%), e de R$ 2,89 para R$ 4,00, para o litro do óleo diesel (alta de 38,4%).


 


Em atos e interdições de rodovias pelo país, o movimento que envolve caminhoneiros questiona, entre outros assuntos, a escalada nos preços dos combustíveis, principalmente no do óleo diesel.


 


O transporte de cargas no Brasil depende fortemente do modal rodoviário. Em poucos dias de interdições, os impactos já são sentidos em várias cidades. A população sente dificuldade para obter combustíveis e começa a perceber problemas para o acesso a outros produtos, principalmente alimentícios. A mobilidade das pessoas e a prestação de diversos serviços foram afetadas.


 


Por que os preços de derivados de petróleo estão subindo tanto no Brasil?


 


A escalada nos preços dos derivados no Brasil, neste momento, está relacionada a fatores de natureza conjuntural (principalmente devido a elementos da geopolítica do petróleo e valorização do dólar diante do real) e a fatores internos (escolhas da política de preços adotada pela Petrobras).



 


É fundamental o fortalecimento da capacidade do Estado brasileiro para administrar as flutuações externas de custos, reduzindo o impacto da dinâmica geopolítica internacional do petróleo, e, ao mesmo tempo, direcionando a política interna de preços para o atendimento dos interesses dos consumidores. Como empresa estatal, a Petrobras deveria ter a atuação voltada para esses interesses e não favorecer os investidores estrangeiros e especuladores que ganham em torno da livre flutuação de preços.


 


As empresas estatais diferem das privadas na medida em que, pela natureza, deveriam tomar decisões orientadas pelo interesse coletivo e não apenas por critérios econômico-financeiros. É possível gerir empresas estatais de forma eficiente, sob a perspectiva do interesse público. A análise das experiências de países desenvolvidos mostra a viabilidade de diferentes tipos de gestão no setor público, com controle social, que possibilitam reduzir acentuadamente problemas relacionados à corrupção e à apropriação indevida por interesses privados.


 


Conforme mostrado na Nota Técnica 189, do DIEESE, as empresas estatais cumprem importante papel no atendimento aos interesses da sociedade. Entre outras funções, desenvolvem setores de atividade econômica e gestão de recursos estratégicos para a garantia da soberania nacional. Cumprem também o importante papel no provimento de bens e serviços essenciais à vida, conforme define inclusive a Constituição Federal de 1988.


 


Nesse sentido, diante do atual cenário, algumas iniciativas podem ser adotadas pela Petrobras e pelo governo federal para tentar resolver o conflito com o movimento que envolve caminhoneiros, com redução de preços também para a população em geral. Vale chamar atenção para o fato de que a principal reinvindicação do movimento é a redução dos preços do diesel.


 


Medidas:


▪ Recuar da política de paridade internacional nos preços dos derivados, principalmente diesel, gás de cozinha e gasolina, e levar em consideração outros fatores, como a produção de petróleo e refino no país, custos para essas produções, câmbio, demanda por derivados.


▪ Aumentar o volume de petróleo refinado em refinarias próprias, que atualmente utilizam apenas 68% da capacidade total. Como apontado anteriormente, é possível refinar 2,4 milhões de barris/dia e atender a demanda interna (com cerca de 2,2 milhões/dia), dependendo menos do mercado internacional (seja de produção ou preço dos refinados).


 


Como estão reagindo os petroleiros

 


O movimento sindical petroleiro vem discutindo e apontando problemas nessas escolhas estratégicas da atual gestão da Petrobras há alguns anos. No caso específico da Federação Única dos Petroleiros (FUP), foi aprovada, em assembleia com a categoria, uma greve, em fase de organização, para os próximos dias, cujas bandeiras são:


✓ Redução dos preços dos combustíveis;


✓ Manutenção do emprego e retomada da produção das refinarias;


✓ Fim das importações de derivados;


✓ Contra a política de privatização da Petrobras;


✓ Democracia”.


 


Avaliação do Sintaf


 


Na avaliação da Diretoria do Sintaf, a atual política de preços da Petrobras é equivocada, pois privilegia o mercado financeiro, em detrimento da atividade econômica da empresa e do País. Prova disso é o fato da empresa estar operando com apenas 68% da sua capacidade de refinamento do petróleo bruto produzido no Brasil.


 


“Consideramos essa política um erro, quando a Petrobras faz opção somente pelo financeiro, em detrimento do econômico. Como se trata de uma empresa estatal, ela deve estar a serviço de políticas econômicas que desenvolvam a nação, sem prejuízos do retorno do capital investido”, avalia o diretor de Organização do Sintaf.