Em uma conjuntura de ataques aos direitos dos trabalhadores, um sindicato forte e atuante é cada vez mais necessário
“Conheça tudo o que o Sintaf fez e faz pra você.” Esse é o chamamento da nova campanha de mídia do Sindicato, que tem o propósito de reforçar, junto à categoria, as inúmeras conquistas obtidas pela entidade ao longo de seus 34 anos de história.
A Diretoria Colegiada respeita a atuação das diversas entidades fazendárias, mas reforça que os papéis são bem distintos. As grandes conquistas – que beneficiaram e continuam beneficiando todos os cargos da Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz) – são fruto de muita articulação política, planejamento, mobilização e disposição de luta do Sintaf e de seus filiados.
Apesar de alguns colegas insistirem na segregação, que só enfraquece as lutas conjuntas, o Sintaf segue como o único representante legítimo da categoria – reconhecimento este ratificado, por duas vezes, pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE).
Conquistas são fruto da luta sindical
● Uma das maiores conquistas da categoria fazendária foi a aprovação da Emenda Constitucional nº 81/2014, que reconhece a Administração Fazendária como instituição essencial ao funcionamento do Estado e lhe assegura autonomia administrativa, funcional, orçamentária e financeira, prevendo a criação da Lei Orgânica da Administração Fazendária (LOAF).
● Outra grande conquista foi a regulamentação do teto remuneratório para todos os servidores do Estado, o que melhorou o salário dos fazendários na medida em que reduziu a parcela de devolução referente ao teto.
● O Sintaf também conquistou a extensão da Gratificação de Risco de Vida para todos os integrantes do Grupo TAF e melhores percentuais para a Gratificação de Titulação.
● Dentre as conquistas mais recentes, estão a incorporação de 62% do piso do PDF aos vencimentos e proventos dos fazendários; a aprovação do projeto de lei que cria uma Verba de Vantagem Pessoal Nominalmente Identificável (VPNI) para os fazendários; a posse de 79 novos servidores para a Sefaz, oriundos do concurso de 2021, e a convocação de mais 54 servidores além das vagas previstas em edital; e a melhoria das condições de trabalho dos servidores do Trânsito de Mercadorias, com a reforma de postos fiscais e a chegada de novas viaturas para a atividade de fiscalização itinerante.
:: Em breve publicaremos nova matéria sobre a importância dos sindicatos
