Vantagens tributárias resistem a promessa de corte e crescem 16%

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A União vai gastar neste ano R$ 367 bilhões em vantagens tributárias concedidas a determinados grupos sem contrapartidas comprovadas para a sociedade.

A avaliação é da Unafisco (Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal) e aponta para o maior valor desde que o levantamento começou a ser feito, em 2020.

O aumento nominal de 16% é observado após movimentos ineficazes de governo e Congresso sobre o tema. As contas incluem tanto benefícios previstos em lei, como subsídios à indústria automobilística, como omissões do poder público na tributação de itens considerados importantes pela entidade, como a taxação do patrimônio dos mais ricos.
No topo da lista do “privilegiômetro”, como chama a entidade, está a isenção para lucros e dividendos que acionistas recebem das empresas –existente há mais de 25 anos. Só esse item vai deixar de inserir nos cofres públicos R$ 58,9 bilhões em 2022.

O governo chegou a inserir a taxação sobre dividendos no projeto que alterava o Imposto de Renda, para bancar o Auxílio Brasil –recebendo apoio até da oposição na Câmara dos Deputados.
Porém, o projeto acabou barrado no Senado após diversas resistências, como a de empresários que viram aumento da carga tributária.

Mauro Silva, presidente da Unafisco, afirma que o receio da classe política de desagradar determinados setores faz com que os números sigam intocados.

“O Executivo não consegue por si só mexer nisso, porque precisa do Legislativo. Isso faz o corte ter uma complexidade política muito grande, similar a uma reforma tributária”, diz Silva.
Ele afirma que o debate precisa ser enfrentado pelos candidatos à Presidência, embora seja cético em relação a reduções no curto prazo.

“Esse assunto vai constar provavelmente nos programas de todos os candidatos, assim como a reforma tributária. Mas, como é algo que divide e incomoda, nenhum deles vai levar isso adiante no primeiro mandato”, afirma Silva.
A lista da entidade coloca em segundo lugar no ranking a não instituição do imposto sobre grandes fortunas –que renderia R$ 57,9 bilhões. A Unafisco argumenta que a Constituição autoriza a criação do tributo, até hoje não editado por lei.

Fonte: O Estado CE

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