| Mensalidade | Levantamento da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) mostra que o Estado teve em 2023 o quinto maior reajuste anual da região
O valor comercial médio (VCM) das mensalidades dos planos de saúde é menor no Ceará do que nos outros estados do Nordeste, segundo dados da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) em dezembro de 2023. Com 53 operadoras e 1.650 planos analisados, a média de preços cearense ficou em R$ 1.307, com alta de 14,8% em comparação a igual período de 2022, equivalente ao quinto maior crescimento percentual na região.
A contratação “empresarial” – via funcionários de empresas – é a categoria com a mensalidade média mais cara do Estado, no valor de R$ 1.324 e adição anual de 15%. O segmento de “adesão” – contratado por membros de associações e afins – está logo atrás, com R$ 1.267 e 12,6%; ao passo que o “individual” – para pessoa física – registra R$ 1.122 e 18,1%.
Após o Ceará, a lista nordestina de VCM segue com Rio Grande do Norte (R$ 1.319, com alta anual de 14,4%), Piauí (R$ 1.323, com 13,8%), Paraíba (R$ 1.323, com 13,8%), Sergipe (R$ 1.380, com 15,1%), Alagoas (R$ 1.387, com 14,9%), Bahia (R$ 1.427, com 14,4%), Pernambuco (R$ 1.489, com 17,5%) e Maranhão (R$ 1.520, com 19,2%).
O indicador mostra, também, que o Estado ocupa a nona posição nacional no ranking crescente do valor comercial médio das mensalidades. Os valores brasileiros variam de R$ 1.255 a R$ 1.520. O mais barato está a cargo do Espírito Santo, enquanto o mais caro fica com Maranhão. O Ceará, além disso, está abaixo da média nacional de R$ 1.360 (alta anual de 14,1%), dentre mais de 5,5 mil municípios pesquisados.
Na divisão de pequeno porte, no entanto, o Ceará registrou a maior alta ano a ano no VCM do Brasil, com 4,1% e R$ 838. Já as áreas de médio e grande porte cresceram 33,2% e 13,1%, com R$ 1.248 e R$ 1.353, respectivamente. Os portes das operadoras são definidos pela quantidade de vínculos ativos no Sistema de Informações de Beneficiários (SIB), em que o pequeno é abaixo de 20 mil vínculos; o médio, de 20 a 100 mil; e o grande, acima de 100 mil.
O que influencia no preço do plano de saúde?
A ANS esclarece que as regras de reajuste para planos de saúde são diferentes de acordo com o tipo de contratação.
“É importante destacar que, embora a ANS só determine o teto para o reajuste dos planos individuais/familiares, há regras que devem ser cumpridas também pelos planos coletivos”, informou a
reguladora em nota.
A Agência destaca ainda que os cálculos dos percentuais de reajuste levam em consideração fatores como a variação de custos médicos e a frequência de utilização dos serviços de saúde e, no caso dos coletivos, vai depender do comportamento das despesas assistenciais de cada contrato.
“Sendo assim, contratos com maior utilização tendem a ter reajustes mais altos”, justificou.
Reforça ainda que atua “para que tenhamos um mercado em que as operadoras se mantenham economicamente saudáveis, os prestadores de serviços de saúde atendam os pacientes com qualidade e os consumidores tenham capacidade financeira de pagar pelo seu plano de saúde, com todas as garantias que a regulação do setor oferece.”
Os planos de saúde são como “commodities” na visão do superintendente executivo da Associação Brasileira de Planos de Saúde (Abramge), Marcos Novais. Atuam de forma, praticamente, igual em diferentes Estados, mas com redes de atendimento diferentes. “Todos os procedimentos cobertos são os mesmos, plano após plano, não importa se comercializado no Estado A ou no Estado B”, disse.
“Os valores comerciais são muito próximos um do outro, Estado por Estado. Então, é muito difícil falarmos, olha, um Estado é menor quando essa diferença é muito pequena, quando a gente olha para os demais”, acrescentou Novais.
O advogado Leandro Joias Chaves complementou que o valor cobrado por cada operadora é calculado a partir dos custos de serviços e produtos prestados aos usuários, “o que poderá ter custos variados de acordo com o Estado onde o plano atua”.
Empresas estudam reajuste a partir de maio
Neste cenário, a Unimed Fortaleza informou que está aguardando o cálculo dos planos individuais da ANS para iniciar a aplicação de reajustes a partir de maio de 2024. Os planos coletivos com até 29 beneficiários ainda estão em análise e não possuem o percentual de reajuste, definido por metodologia definida em cláusula contratual e negociações.
“Os percentuais dos planos individuais é 9,63%, conforme calculado e publicado pela ANS até abril/2024. Dos planos coletivos com até 29 beneficiários é 11,23%, conforme consta no site da Unimed Fortaleza até abril/2024. Já para os planos coletivos com mais de 29 beneficiários é tratado caso a caso pela livre negociação”, explicou.
O São Camilo informou que segue as “diretrizes regulamentadoras e os dispositivos contratuais” para a definição anual dos reajustes. Para este ano, a partir de maio, a entidade aguarda a publicação norteadora da ANS para iniciar a aplicação do reajuste nos aniversários dos contratos de planos individuais e familiares.
A Hapvida e a ANS também foram contatadas pelo O POVO para comentar o cenário, mas não se posicionaram sobre o tema.
Valor médio dos planos
Ceará: R$ 1.307
Rio Grande do Norte: R$ 1.319
Piauí: R$ 1.323
Paraíba: R$ 1.323
Sergipe: R$ 1.380
Alagoas: R$ 1.387
Bahia: R$ 1.427
Pernambuco: R$ 1.489
Maranhão: R$ 1.520
Fonte: ANS
