Como desdobramento da última Mesa Setorial de Negociação Permanente (MENP), ocorrida em 6 de agosto, na qual foram discutidos os problemas específicos da área de Trânsito de Mercadorias, diretores do Sintaf se reuniram na última quarta-feira (11) com o coordenador Administrativo Financeiro da Sefaz, Saulo Toscano, e sua equipe. O objetivo foi encaminhar soluções concretas para as questões estruturais dos postos fiscais. Na ocasião, a Administração Fazendária assumiu uma série de compromissos com o Sindicato.
Saulo Toscano informou que a Administração Fazendária está trabalhando para trocar o mobiliário de todos os postos fiscais até o final do ano, com exceção dos que já foram reformados: Tianguá, Crato, Aracati e Penaforte.
Além disso, será lançado edital para a aquisição de 12 empilhadeiras e 10 patinhas que serão distribuídas dentre as unidades. O material é indispensável à fiscalização.
A Administração também se comprometeu a reformar as balanças dos postos fiscais que já possuem o equipamento, mas ainda não estabeleceu um prazo para tal, apesar da insistência do Sindicato.
De acordo com o coordenador, a Sefaz receberá 30 caminhonetes cabine dupla até o final do ano. Destas, 23 serão cedidas para o Trânsito e sete para as sedes. A aquisição beneficiará tanto as unidades volantes e como os postos fiscais.
Quanto à sanitização dos postos, como medida de conter a proliferação da Covid-19, a Administração assegurou que os materiais necessários já foram encaminhados, para que a administração dos postos fiscais realize o procedimento com a frequência que achar necessária. Os postos menores devem buscar o material nos núcleos de execução mais próximos.
A Sefaz também iniciou processo de contratação de wi-fi para todos os postos fiscais, que deverá estar em funcionamento até o final do ano.
Posto Fiscal Aeroporto
Na última MENP, o Sintaf apresentou os principais problemas do Posto Fiscal Aeroporto: estrutura do prédio bastante antiga, de madeira, sem reparos quanto à ação do tempo; pavimentação do estacionamento danificada; iluminação é precária em vários locais, dentre outras questões.
Para a Sefaz, é prioridade construir uma nova unidade para o Posto Fiscal Aeroporto. Para tanto, a Administração assinou um contrato com a Fraport, empresa que opera o aeroporto de Fortaleza. A nova unidade terá dez vagas privativas de estacionamento. De acordo com Saulo Toscano, já foram instalados holofotes no local, e no período de 16 a 20 de agosto uma equipe de engenharia visitará o posto para avaliar iluminação, mobiliário e outras questões de caráter urgente. O scanner adquirido para o local deverá ser instalado em no máximo 120 dias.
Posto Fiscal dos Correios
No Posto Fiscal dos Correios, o principal problema é a falta de um scanner – equipamento que está sendo aguardado pelos servidores há mais de três anos. Assim como a unidade do Aeroporto, o Posto Fiscal dos Correios deverá receber um novo scanner em igual período (até 120 dias). Os servidores também contarão com empilhadeiras e patinhas.
Posto Fiscal Itaitinga
Em Itaitinga, onde se encontram as volantes fiscais, a principal demanda é a chegada de novos veículos para a fiscalização itinerante – questão que deverá ser sanada até o final do ano, conforme garantiu a Administração.
Posto fiscal de Aracati
O compromisso da Sefaz é instalar novos aparelhos de ar-condicionado em até 60 dias no Posto Fiscal de Aracati. A unidade também ganhará nova máquina de senha para o atendimento dos contribuintes, em substituição à que se encontra quebrada. A contratação de wi-fi para todos os postos fiscais solucionará um dos gargalos relatados pelos servidores.
Posto Fiscal de Chaval
Na unidade de Chaval, há uma série de problemas de infraestrutura. Há ambientes sem ar-condicionado e vazamento de água no teto de um dos quartos, causando acúmulo de mofo. O balcão e o vidro de proteção da área de atendimento encontram-se quebrados. O prédio necessita de pintura na parte interna e há banheiros que precisam de reparos. Conforme informado pela Administração, um engenheiro contratado visitará o Posto Fiscal de Chaval no período entre 16 e 20 de agosto para verificar o que é necessário ser reformado.
Posto Fiscal de Tianguá
No Posto Fiscal de Tianguá, o acesso ao pátio da unidade, antes do scanner, encontra-se todo esburacado. Além disso, os terceirizados continuam no alojamento antigo, que está muito lotado e se encontra com rachaduras. A unidade também deverá ser visitada na próxima semana pela equipe de engenharia para averiguação das condições locais. De acordo com as informações da Sefaz, foi licitada a construção de um novo alojamento e novas alças para a unidade, serviço que deverá ser concluído ainda este ano.
Posto Fiscal de Penaforte
Mesmo após a reforma do prédio principal, os servidores do Posto Fiscal de Penaforte relatam uma série de problemas, como escada de acesso quebrada, apresentando risco de acidente; piso da sala de espera em péssimo estado; infiltração no teto, dentre outros. Dessa forma, haverá reunião específica na próxima segunda-feira (16) para tratar dos problemas que persistem no Posto Fiscal de Penaforte, com a participação do diretor do Sintaf, Edilson Teixeira, que é lotado no referido posto, dentre outros membros da Diretoria.
Posto Fiscal de Quixeré
A fim de solucionar um dos principais problemas do Posto Fiscal de Quixeré, a Sefaz objetiva instalar módulos fixos (containers) para servirem de alojamento para os servidores lotados naquela unidade, enquanto não se encontra uma solução definitiva para o caso.
Postos Fiscais de Parambu, Campos Sales, Jati, Monte Alegre e Ipaumirim
Em relação aos postos fiscais de Parambu, Campos Sales, Jati, Monte Alegre e Ipaumirim, a Coordenação Administrativa Financeira da Sefaz elaborou os orçamentos para a reforma de cada uma das unidades e se comprometeu a encaminhá-los à secretária da Fazenda, Fernanda Pacobahyba, para verificação do que pode ser autorizado.
Sindicato vigilante
O Sintaf se manterá vigilante quanto às condições de trabalho e infraestrutura, acompanhando todo o processo. É importante que os servidores também observem o que foi pactuado, a fim de contribuir com a gestão do Sintaf.
A Diretoria Colegiada avalia que a MENP específica sobre o Trânsito de Mercadorias e a reunião com a Coordenadoria Administrativo Financeira da Sefaz configuram-se no pontapé inicial para o processo de revitalização do Trânsito. As mudanças, no entanto, não deverão contemplar apenas as questões estruturais, mas também de fortalecimento da atividade de fiscalização.
O Sindicato continuará cobrando o empenho da Administração Fazendária e lutará pela retomada das unidades itinerantes, pela reativação do Posto Fiscal Gabriel Lopes Jardim e pela recomposição do quadro de servidores, via concurso.
Saiba mais
Em breve, a Diretoria Colegiada se reunirá com a coordenação do Trânsito de Mercadorias, a fim de expor outras reclamações dos servidores, relacionadas à logística, pessoal e metas.
É importante ressaltar que, assim como o Sintaf produziu o documento Raio-X do Trânsito de Mercadorias, levantando as principais demandas dos servidores, o Sindicato fará o mesmo levantamento junto às Células de Execução Tributária (Cexat’s), Célula de Auditoria (CESEC) e demais setores da Sefaz.
O posto fiscal de Pirapora, ficou, como sempre, esquecido?
Se não tem capataz qualificado e em quantidade suficiente, as patinhas e empilhadeiras serão, simplesmente, peças de decoração.