A Secretaria da Fazenda passa por várias transformações e os servidores querem participar deste importante debate, já que as mudanças têm impacto tanto no âmbito interno, na atividade fazendária, como na sociedade como um todo. Atendendo aos anseios da categoria, o Sintaf promoveu, na manhã da última terça-feira (1°/10) o seminário “Por uma gestão participativa: a contribuição dos servidores no processo de estruturação da Sefaz”.
O Sintaf tem incentivado e promovido discussões sobre as áreas de Auditoria Fiscal, Trânsito de Mercadorias, Cexats e Sedes. O intuito é construir um documento conjunto até o final deste mês que, após aprovado pela categoria em Assembleia Geral, será negociado com a Administração Fazendária.
“Não se iludam: várias reformas na estrutura da Casa vêm por aí e precisamos nos antecipar”, destacou o diretor de Organização do Sintaf, Lúcio Maia, em sua fala inicial. O diretor apresentou as diretrizes para o processo de reestruturação da Auditoria Fiscal e das Cexats. Coube ao diretor Carlos Brasil elencar as principais demandas do Trânsito de Mercadorias, e ao diretor Marlio Lima explanar as diretrizes discutidas para as Sedes – onde está incluso o Contencioso Administrativo-Tributário.
Planejamento e novas tecnologias
Segundo destacou Lúcio Maia, é consenso no grupo de discussão da Auditoria Fiscal que o planejamento da fiscalização é fundamental. “Destacamos, ainda, a importância da análise das informações fiscais e contábeis das empresas. Com a nota fiscal eletrônica, as informações se apresentam de forma rápida, online. Mas é preciso fazer a o confronto do que está na nota fiscal (receita fiscal) em relação ao faturamento da empresa. Isso é o que vai ser o diferencial da Auditoria daqui para frente”, apontou.
O diretor Carlos Brasil evidenciou as diversas mudanças pelas quais o Trânsito de Mercadorias passou nos últimos anos. “Hoje sofremos com ausência de pessoal, carência de estrutura e pouco acesso às novas tecnologias. Precisamos repensar o Trânsito e nos adaptar, fazendo bom uso da tecnologia da informação”, enfatizou o diretor.
Por sua vez, o diretor Marlio Lima levantou reflexões sobre a reestruturação das Sedes, o que inclui o CONAT, Dívida Ativa, Finanças e Recursos Humanos. Para Marlio, a categoria precisa utilizar a tecnologia como instrumento de trabalho. “Temos uma série de sistemas e ferramentas que não são integradas entre si. Isso se faz necessário para que servidores capacitados possam extrair os dados e resultados que nós precisamos para o melhor desempenho de nossas funções”, afirmou Marlio.
Os diretores defenderam a realização de concurso público para todas as áreas da Sefaz, a fim de que a Secretaria renove seus quadros – o que é fundamental diante dos desafios atuais.
Debates terão continuidade
Os debates sobre a Auditoria Fiscal e sobre o Trânsito de Mercadorias terão continuidade nos próximos dias. Ambos os grupos se reunirão no próximo dia 16 de outubro, no período da manhã. O encontro dos auditores fiscais será na CESEC, com os diretores Lúcio Maia, Kleber Silveira, Jucélio Praciano e Wildys de Oliveira; e o dos servidores lotados no Trânsito será na Fundação Sintaf, com o diretor Carlos Brasil e o supervisor técnico do Escritório Regional do DIEESE no Ceará, Reginaldo de Aguiar. Mais detalhes serão divulgados em breve, bem como a agenda de reuniões das demais áreas.
