Contas públicas. Sefaz
Em entrevista à rádio O POVO CBN, ontem, o secretário da Fazenda do Ceará, Fabrízio Gomes, reafirmou a situação de equilíbrio fiscal do Estado.
“O Estado do Ceará está com as contas todas equilibradas. Inclusive, eu vou apresentar em audiência pública até o fim do mês ou no mais tardar no comecinho de março, mostrando todos os indicadores positivos, tais como: o superávit primário de R$ 425 milhões, endividamento baixo de 29,37% da RCL, nível de investimento alto comparando com os outros estados”, afirmou na rádio.
Ele reforça que o Estado está trocando uma dívida cara de curto prazo por uma dívida mais barata de longo prazo. “Fazendo uma analogia uma pessoa física que tem uma dívida no cartão de crédito com uma taxa elevadíssima. Ele vai fazer um empréstimo consignado com taxa muito menor. Vai pagar aquela dívida sobrando recurso. É a mesma coisa do Estado do Ceará. Na hora que eu faço uma reestruturação do meu perfil de dívida, porque eu tenho monitoramento, eu observo as oportunidades do mercado e, de certa forma, eu reduzo o custo do meu serviço da dívida.”
No ar, o secretário questionou a manchete do impresso do O POVO na edição do dia 20: “Ceará fará empréstimo de R$ 2,6 bi para reequilibrar as contas”. No entanto, nem a manchete do O POVO e nem a matéria em si falam em “desequilíbrio fiscal” e sim em “reequilíbrio das contas”. E é o que de fato ocorre, na prática, quando se faz uma reestruturação do perfil de endividamento, trocando uma dívida mais cara por outra mais barata, para garantir maior fôlego financeiro para investimentos.
E isso está reforçado no texto logo abaixo da manchete, no trecho “Medida vai permitir reestruturar as dívidas do Estado para que se tornem mais baratas, tendo como moeda de referência o iene japonês”, assim como na matéria, quando é apresentado nas falas do próprio secretário que o nível de endividamento do Estado está abaixo do que prevê a Lei de Responsabilidade Fiscal e na avaliação do Comissão de Financiamento Externo (Cofiex) que deu aval ao financiamento.
