Fernanda Odilla | Da BBC News Brasil em Londres
Juristas destacam a necessidade de neutralidade e independência do judiciário, mas Moro nega ‘qualquer anormalidade ou direcionamento’ da atuação dele como magistrado
A troca de mensagens por um aplicativo entre o juiz Sérgio Moro – atual ministro da Justiça e Segurança Pública – e o procurador da República Deltan Dallagnol, reveladas recentemente pelo site The Intercept, ferem os princípios de independência e neutralidade básicos em Judiciários de várias partes do mundo, na opinião de juristas e acadêmicos internacionais e brasileiros ouvidos pela BBC News Brasil.
Os especialistas criticam a proximidade entre acusador e juiz – ambos protagonistas dos processos julgados no âmbito da Operação Lava Jato -, como na discussão de estratégias conjuntas e mesmo no conhecimento antecipado de decisões de Moro.
“Se o juiz é o mesmo juiz que preside o julgamento, então, seria errado…e seria problemático que eles estivessem discutindo estratégias, abertamente ou não”, avalia Jonathan Rogers, professor e vice-diretor do Centro de Justiça Criminal da Universidade de Cambridge.
As mensagens indicam que Moro teria sugerido ao Ministério Público Federal trocar a ordem de fases da operação, indicado uma testemunha, antecipando ao menos uma decisão judicial e aconselhado o promotor sobre o escopo da acusação.