As idades de 57 anos (para mulheres) e 62 anos (homens), no ano de 2022, devem ser usadas como referências na regra de transição da proposta de reforma da Previdência que o governo Jair Bolsonaro deve enviar ao Congresso. No entanto, a idade mínima deve subir nos anos seguintes e chegar a 65 anos para homens e mulheres, como defende a equipe econômica. Ainda há, porém, a chance de que a regra para mulheres seja ligeiramente mais branda.
Bolsonaro afirmou, no passado, que considerava 57 anos e 62 anos como as ideais no fim do seu mandato. A equipe econômica elaborou uma regra de transição em que essas idades serão exigidas em 2022 para reforçar o discurso de que o presidente não voltou atrás.
Na regra de transição, será usado o cálculo da soma da idade e do tempo de contribuição. Em 2022, a soma exigida subiria dos atuais 86 pontos (mulheres) e 96 pontos (homens) para 87 e 97, respectivamente. Essa conta considera tempo de contribuição de 30 anos para mulheres e 35 anos para homens.
A ideia inicial da equipe econômica era de que em 2022 a soma exigida de idade mais tempo de contribuição fosse de 89 e 99, conforme constava na minuta da reforma da Previdência obtida pelo Estadão/Broadcast. Para manter o que o presidente disse, a elevação da exigência será mais gradual. “O presidente teve uma sensibilidade política e faz sentido para ele manter essa posição”, disse um integrante da equipe econômica.
Hoje, a soma da idade com o tempo de contribuição é usada como critério para direito à aposentadoria integral (respeitado o teto do INSS, de R$ 5.839,45). No futuro, porém, a regra seria usada para garantir o direito à aposentadoria.
Segundo apurou o Estadão/ Broadcast, o ministro da Economia, Paulo Guedes, quer divulgar a nova proposta à imprensa tão logo o presidente decidir sobre o texto. A ideia é evitar ruídos de comunicação.
A estratégia inicial de apresentar o texto ao plenário da Câmara foi abortada após o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), avisou que era preciso seguir o rito de tramitação, com a apresentação de uma nova Proposta de Emenda à Constituição (PEC). Desta forma, o calendário prevê votação, em primeiro turno, no fim de maio.
Segundo o secretário de Previdência e Trabalho, Rogério Marinho, alguns pontos da reforma ainda serão avaliados por Bolsonaro. O secretário acrescentou que o texto está “bem diferente” da minuta inicial. O texto antrior previa, entre outros pontos, a imposição de idade mínima de 65 anos para homens e mulheres.
Marinho reforçou que o texto-base foi concluído após “várias consultas”, incluindo aos ministérios como a Casa Civil e Agricultura. “O projeto representa a média do sentimento de todos que contribuíram. A determinação do presidente é que o projeto tenha justiça e equidade”, completou.
(COLABOROU LORENNA RODRIGUES)
