| RESIDENCIAL | O cálculo para os consumidores da indústria e do comércio vai a 12,23%. A média da proposta no Ceará é de 11,62%
O quinto ciclo de revisão tarifária da Enel Distribuição Ceará, realizada a cada quatro anos, tem proposta de alta média de 11,62% nas contas de luz dos cearenses. O cálculo é provisório e foi realizado pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) em cima de valores disponibilizados pela própria distribuidora. Pela proposta, os consumidores de baixa tensão (residenciais) arcarão com aumento de 11,39% e os conectados à rede de alta tensão (indústria e comércio) de 12,23%.
Na última revisão, realizada em 2015 – ainda pela Companhia Energética do Ceará (Coelce) – o reajuste para os consumidores residenciais foi de 6,87%, enquanto para indústria e comércio foi de 22,74%.
O aumento previsto é diferente do cálculo da revisão anual, obedecendo o contrato e servindo para equilibrar econômica e financeiramente as concessões. A medida impacta 3,5 milhões de consumidores atendidos pela Enel no Ceará.
Por meio de nota, a concessionária informou que além das tarifas, o processo de Revisão Tarifária Periódica da concessionária define as metas de qualidade até 2023.
“O ajuste proposto pelo regulador na revisão tarifária se deve, em grande parte, a fatores externos não gerenciados pela distribuidora, como custo de compra energia e encargos setoriais”, diz.
Erildo Lemos Pontes, presidente do Conselho de Consumidores da Enel Distribuição Ceará, conta que o processo de revisão é complexo, envolvendo reunião de todos os dados de ativos, gastos, receitas, investimentos, inflação. Mas, avalia que 11,62%, mesmo que provisório, “é um número muito alto para a população, analisando a priori”.
“A expectativa era que o reajuste fosse coisa mais próxima da inflação acumulada. Achamos até que poderia ser menor que o número, porque tiveram melhorias no processo que fizeram os custos diminuírem”, relata.
Pontes compara o resultado à inflação do ano anterior, que fechou na casa dos 3,75%, afirmando que um aumento muito acima desse resultado pode resultar em inadimplência. “Vejo o reajuste com preocupação como o consumidor terá de adequar esse custo na sua vida e também, por consequência, o aumento de outros produtos que na produção se utilizam de energia elétrica”.
Coordenador do Núcleo de Energia da Federação das Indústrias do Estado do Ceará (Fiec), Joaquim Rolim, avalia que o setor deve ser prejudicado com a alta nesse patamar de 12,23%, mas prepara argumentos para a audiência pública no próximo mês.
“Pretendemos analisar os números para estarmos preparados para a audiência pública que será realizada aqui em Fortaleza, junto com o Conselho de Consumidores de Energia Elétrica, do qual fazemos parte representado a classe industrial. Queremos apresentar propostas e sugestões para que haja uma mudança nessa trajetória. Se formos observar os últimos 10 anos, o impacto no setor tem sido muito grande”, diz.
CENÁRIO
Brasil tem os menores custos de produção de energia elétrica do mundo, enquanto, na outra ponta, no consumo, tem um dos maiores custos do planeta.
PREÇOS
Para o Núcleo de Energia da Fiec, confirmando-se aumento de 12,23%, o setor industrial pode ficar menos competitivo no mercado. Aumento no custo da produção é temido pelo setor.
SAMUEL PIMENTEL