O Procon fez ainda representação criminal à Polícia Civil e solicitou instauração de inquérito policial contra a Empiricus
A Empiricus foi multada pelo Procon-SP pela propaganda com Betinna Rudolph. O Procon considerou propaganda enganosa o vídeo no qual ela relata como partiu de investimento de R$ 1.520 para um patrimônio de mais de R$ 1 milhão. Betinna se apresenta como hoje funcionária da Empiricus.
“A afirmação da empresa de garantias de resultados de investimentos sob sua orientação, via movimentações financeiras no mercado variável de ações, demonstra-se enganosa e capaz de induzir o consumidor a erro, infringindo o artigo 37, §1º do Código de Defesa do Consumidor”, informa o instituto.
O Procon informa que a empresa foi notificada em 19 de março. Em 25 de março, foi enviada representação criminal contra a Empiricus ao Departamento de Polícia e Proteção à Cidadania da Polícia Civil de São Paulo (DPPC), por possível prática de publicidade enganosa e propaganda abusiva. Pelas eventuais infrações ao Código de Defesa do Consumidor, foi solicitada instauração de inquérito policial.
A multa, conforme explicação do Procon, será aplicada em procedimento administrativo. O valor mínimo é de R$ 650. O máximo, R$ 9 milhões. A variação depende da gravidade da infração, da vantagem obtida com a propaganda enganosa e da condição econômica do fornecedor.
Em caso de reincidência, pode haver outras punições, inclusive suspensão temporária das atividades.
“Problema para o Procon”
Em 2018, já sob questionamento acerca de sua publicidade agressiva, o diretor da Empiricus, Felipe Miranda, reagiu à Comissão de Valores Mobiliários (CVM), que tentava fiscalizar a publicidade da empresa. “Isso é problema pata o Procon, para o Conar (Conselho Nacional de Autorregulamentação Publicitária)”, disse ao O Globo. A Empiricus, conforme afirmou à época, “não respeita a Comissão de Valores Mobiliários como seu regulador”.
A empresa também é alvo de representação no Conar.
