Pacheco voltou a defender a aprovação da PEC 110, que unifica tributos federais, estaduais e municipais em torno do Imposto sobre Operações com Bens e Serviços (IBS)
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), disse que a Casa é favorável a uma reforma tributária ampla e “verdadeira”, que simplifique, ajuste e desburocratize o sistema e que permita a retomada de investimentos.
O comentário foi uma resposta a uma provocação do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), que sugeriu, mais cedo, que a responsabilidade pela agenda econômica ter parado no Legislativo era do Senado, e não dos deputados.
Pacheco voltou a defender a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 110, relatada pelo senador Roberto Rocha (PSDB-PA), que unifica tributos federais, estaduais e municipais em torno do Imposto sobre Operações com Bens e Serviços (IBS). Além disso, o texto estabelece um fundo de compensações para Estados que forem prejudicados com a reforma.
Fatiar ou não? Eis a questão
O governo, por sua vez, se posicionou contra uma reforma ampla e preferiu fatiar as proposta em quatro ou cinco projetos de lei diferentes e é completamente contra qualquer compensação aos Estados. Dois deles estão na Câmara: um unifica PIS e Cofins e outro traz mudanças no Imposto de Renda (IR), mas ambos estão parados por falta de acordo entre as lideranças.
“O Senado tem o desejo de colaborar com a pauta econômica do Ministério da Economia e obviamente é crítico com aquilo que entende que não é adequado. Temos uma pretensão, que é a aprovação de uma reforma tributária ampla”, afirmou o senador.
“Obviamente respeitamos também os projetos de lei que tramitam na Câmara dos Deputados e vamos entender como essa engrenagem pode funcionar, uma reforma tributária que seja verdadeira, que simplifique e ajuste o sistema tributário do Brasil, que desburocratize e permita os investimentos”, completou
Pacheco disse ainda que o Senado tem compromisso com a agenda econômica e com a reforma tributária. “Não há dúvida de que há uma busca de consenso, inclusive na pauta econômica, fundamental em um momento em que bate à nossa porta inflação, desemprego, fome e miséria. É fundamental que estejamos juntos para fazer esse enfrentamento conjunto.”
Ele negou ainda que haja conflito entre ele e Lira e disse manter um diálogo franco e próximo com o presidente da Câmara. “Nenhum. É natural que Senado e Câmara tenham divergências em pontos de vista, em apreciação de matérias. É muito normal e respeito muito isso”, afirmou.
