Prefeitura estabelece multa de R$ 50 mil para estabelecimentos que quebrarem isolamento

129

A penalidade será de R$ 50 mil por dia de violação. Podem ainda ser realizadas apreensão, interdição do local e emprego de força policial

A Prefeitura de Fortaleza publicou nesta segunda-feira, 20, o Decreto Municipal 14.651, que prorroga até 5 de maio a suspensão de atividades não essenciais em Fortaleza. A decisão segue o decreto estadual, prorrogado também até 5 de maioA principal diferença no documento do município é o estabelecimento de multa de R$ 50 mil.

Assim como já vem acontecendo, diversos estabelecimentos devem permanecer fechados, como bares, restaurantes, lanchonetes, igrejas, cinemas, academias e lojas. A exceção fica para bancos, casas lotéricas, postos de combustível, serviços de entrega de água e gás, call centers, órgãos de imprensa e comunicação, serviços de saúde e supermercados, além de estabelecimentos que atendam exclusivamente por delivery.

A multa diária em caso de descumprimento é de R$ 50 mil. Os locais que forem flagrados descumprindo o decreto estão sujeitos ainda a apreensão, interdição e uso de força policial para garantir o encerramento das atividades.

Para os estabelecimentos que podem permanecer funcionando com atendimento presencial, as determinações são de manter distanciamento entre o público, com organização de filas dentro e fora do local; fornecimento de álcool para higienização de clientes e funcionários; além do uso obrigatório de máscaras e outros equipamentos de proteção pelos trabalhadores.

Outras medidas

O prefeito Roberto Cláudio (PDT) detalhou, em transmissão ao vivo realizada na tarde desta segunda-feira, algumas medidas de auxílio a pessoas que precisam permanecer em isolamento.

Algumas categorias de trabalhadores, como feirantes e artesãos, receberão auxílio de R$ 100 da Prefeitura.

Os bairros da cidade com maior número de óbitos estão sendo higienizados com solução de hipoclorito por meio de caminhão-tanque.

A primeira remessa das 3 milhões de máscaras de tecido encomendadas pela Prefeitura começou a ser entregue nesta segunda-feira.

Por fim, o hospital de campanha que está sendo construído no estádio Presidente Vargas iniciou as atividades no último fim de semana, embora ainda não esteja operando em capacidade total.

DEIXE UMA RESPOSTA

Please enter your comment!
Please enter your name here