O vereador Márcio Martins (Pros) foi acusado de agir em “litigância de má fé” pela Prefeitura de Fortaleza. O ataque foi feito horas após O POVO Online informar que o Município tem 72 horas para mostrar contas do Réveillon. O parlamentar é responsável pelo despacho solicitando os valores gastos para a realização da festa. Nesta quarta-feira, 26, o juiz plantonista Carlos Henrique Garcia de Oliveira acatou o pedido do político e estabeleceu o prazo para a Prefeitura. Caso descumpra, a multa diária é de R$ 5 mil.
Segundo Márcio Martins, antes de acionar a Justiça foi solicitado, como em ano anteriores, sem sucesso, as contas detalhadas da festa de fim de ano à Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão (Seplog).
O relações públicas do Município, por telefone, rebateu o parlamentar. “O vereador mente. Em 27 de novembro foram protocoladas na Câmara Municipal as informações solicitadas”, disse.
A assessoria de imprensa da Prefeitura ainda ressaltou que as informações foram publicadas no Diário Oficial. “A Prefeitura acusa o vereador de litigância de má fé. Ele protocolou a ação na Justiça em 20 de dezembro, mas desde 27 de novembro as informações solicitadas estão protocoladas”, disse a assessoria.
Em entrevista ao O POVO Online nesta quarta-feira, o vereador havia reconhecido que parte das informações sobre licitações e contratos estão disponíveis no Portal da Transparência. Ele, contudo, alega que sentiu necessidade de pedir a cópia de contratos da festa de 2018/2019, bem como cópias de extratos bancários de transferências.
“Não tive outra escolha. Tenho dúvidas e pretendo me debruçar sobre esses documentos”, disse. Márcio diz que um dos questionamentos que ele tem é em relação a uma empresa que foi responsável pela captação de recursos para o Réveillon.
De acordo com ele, a empresa teria captado R$ 900 mil para a festa e, em contrapartida, receberia 20% do valor. Entretanto, em consulta ao Portal da Transparência, Márcio afirma ter visto que a empresa teria ficado com R$ 650 mil, quase meio milhão a mais do que o combinado.
A assessoria de imprensa da Prefeitura não se pronunciou sobre o contrato com a empresa.
IGOR CAVALCANTE
