Proposta deve ir ao plenário da Câmara dos Deputados na próxima semana, mas parlamentares ainda estão receosos em aprovar relatório de Celso Sabino (PSDB-PA)
O ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou que a possível reprovação da reforma do Imposto de Renda será um erro. A declaração foi dada nesta quinta-feira (19), em audiência pública na Comissão de Relações Exteriores no Senado.
Guedes, no entanto, não explicou o motivo do erro caso a proposta não passe na Câmara dos Deputados. O texto chegou a ser colocado em pauta na última terça-feira (17), mas foi adiado após parlamentares pedirem mais tempo para discutir a proposta.
“Mandamos o segundo capítulo da reforma tributária, se não for aprovada, não tem problema, paramos. Mas é um erro, um equívoco”, afirmou Guedes.
Deputados querem discutir a possibilidade de prejuízos para estados e municípios com a redução de impostos para empresas. A arrecadação da União também deve sofrer reduções no primeiro momento.
A matéria prevê o aumento da tabela de isenção do IR para pessoas físicas de R$ 1.903,98 para R$ 2.500 a partir de 2022. Para manter os cofres públicos em dia, o Ministério da Economia sugeriu aumentar impostos sobre dividendos para 20%, o que desagradou à ala empresarial e investidores no mercado financeiro.
Já para empresas, o texto prevê a redução de 10 pontos percentuais em impostos para o ano de 2022. A pasta chefiada por Guedes também sugeriu zerar a alíquota para pessoas jurídicas e justificou o aumento na geração de empregos em caso de redução de impostos para o setor empresarial.
Com o adiamento, a proposta deve ser discutida novamente entre os parlamentares, Ministério da Economia e estados nos próximos dias. Segundo fontes ouvidas pelo iG, o presidente da Câmara, Arthur Lira (Progressistas-AL), pretende retomar a votação até o fim da próxima semana, para cumprir o cronograma de aprovação do projeto prometido ao Palácio do Planalto.
Para Guedes, CPI não é prioridade neste momento
Na comissão, Paulo Guedes afirmou respeitar as investigações da CPI da Covid no Senado, mas destacou que a vacinação e a agenda de reformas estruturantes são temas mais importantes para o país no momento. Guedes se referiu a pandemia como uma ‘guerra’ e insinuou ser necessário vence-lá para depois dar prosseguimento nas investigações.
“Tem uma outra agenda, que eu respeito também, que é essa que está na CPI da Covid. Respeito, mas é uma agenda que está no meio da guerra. Precisamos vencer a guerra”, completou o ministro da Economia.