Paulo Guedes reage a senadores e estuda desidratar pacto federativo

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Por Estadão Conteúdo | Agência Brasil

A reação vem horas após os senadores derrubarem um artigo da reforma que criava regras mais rígidas para recebimento do abono salarial

Após sofrer derrota na votação da reforma da Previdência no Senado, o ministro da Economia, Paulo Guedes, iniciou nesta quarta-feira (2) um movimento para desidratar a proposta do governo para o pacto federativo -conjunto de medidas que visam destinar mais recursos para estados e municípios.

A reação vem horas após os senadores derrubarem um artigo da reforma que criava regras mais rígidas para recebimento do abono salarial. Pelos cálculos do Ministério da Economia, a mudança reduziu o impacto da proposta em R$ 76,4 bilhões em dez anos.

Embora não se sinta responsável pela articulação política do governo com o Congresso, Guedes vem tentando negociar com os parlamentares, que pressionam por mais recursos. O ministro informou a auxiliares que não tem a intenção de abrir uma guerra com o Legislativo, mas é obrigado a compensar as perdas com a Previdência.

Na manhã desta quarta, o ministro determinou que sua equipe técnica refaça todos os cálculos da proposta que vai reestruturar os repasses de recursos a estados e municípios.

A ordem é de que cada bilhão retirado das economias da reforma da Previdência seja descontado do valor que seria repassado aos governos regionais no pacto federativo.

Nesta quarta, a agenda de Guedes previa encontros com bancadas de senadores do PP, PSD e MDB. Todas as agendas foram canceladas.

Parlamentares ouvidos pela Folha afirmaram ter recebido ligação de um assessor do ministro informando o cancelamento sob a justificativa de que surgiu um compromisso no Palácio do Planalto. A agenda no ministro, porém, não traz nenhuma reunião na sede da Presidência.

Outro argumento seria o fato de as reuniões coincidirem com o horário da votação da reforma da Previdência no Senado. Nos bastidores, porém, auxiliares do ministro, afirmam que o cancelamento foi necessário para que a equipe possa se debruçar sobre os novos cálculos do pacto federativo.

Guedes afirmou a interlocutores que a responsabilidade fiscal será a regra básica na elaboração da proposta e que não abrirá mão dessa premissa. Nas estimativas iniciais do governo, a proposta do pacto federativo poderia transferir até R$ 500 bilhões aos governos regionais em 15 anos. As medidas avaliadas incluem a distribuição de recursos do megaleilão de petróleo e do Fundo Social (composto por recursos de exploração de petróleo e hoje de uso exclusivo da União), a desvinculação do Orçamento, mudanças no Fundeb (Fundo de Educação Básica) e Fundos Constitucionais, além do plano de socorro a estados (Plano de Equilíbrio Fiscal), que já foi anunciado pela equipe econômica.

Nesta semana, os ânimos se acirraram no Senado em relação à atuação do governo. Senadores cobram que a gestão de Jair Bolsonaro cumpra acordos firmados para que a proposta de reestruturação das regras de aposentadoria seja aprovada.

Entre os pedidos estão o destravamento do pacto federativo e o repasse de R$ 4 bilhões a estados e municípios ainda neste ano para compensar perdas com a desoneração à exportação.

A reforma da Previdência segue em tramitação no Senado. Os parlamentares avaliam nesta quarta outros destaques que podem alterar o texto. Após essa etapa, ainda será necessário votar a matéria em segundo turno, o que, até o momento, está previsto para semana que vem.