O Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) publicou, em 8 de janeiro de 2019, o registo de concessão da marca SINTAF, o que significa que a sigla pertence ao Sindicato dos Fazendários do Ceará. O processo em que a Diretoria Colegiada solicitou o registro teve início em 24 de novembro de 2017.
“A lei da propriedade industrial brasileira estabelece que marca é um sinal ou símbolo visualmente perceptível que pode ser requerido na forma nominativa, figurativa ou mista, podendo ainda ser requerido na forma tridimensional.
A proteção de uma marca, salvo no caso de notório reconhecimento, se dá no segmento de mercado relativo à atividade de seu requerente, conferindo-se ao titular do registro concedido o direito ao uso exclusivo da marca em todo território nacional, por períodos sucessivos e prorrogáveis de 10 anos. Desse modo, um registro de marca gera condições de individualizar um produto ou serviço de outros, determinando sua origem, suas qualidades e seus diferenciais.
A marca é um dos bens mais preciosos de uma empresa, pois representa o diferencial frente aos concorrentes, transmitindo credibilidade e divulgando valores, atributos e posicionamento de mercado.
Assim, somente o certificado de registro de marca devidamente expedido pelo INPI – Instituto Nacional de Propriedade Industrial gera condições legais para exigir que terceiros deixem de usar uma marca registrada, de modo a prevalecer o direito ao uso exclusivo atribuído pela concessão do registro” (LEME Propriedade Industrial).
Com o registro, a marca SINTAF conterá ao final da sigla um círculo com um R inserido no mesmo.
Bem intangível
O diretor de Organização do SINTAF, Lúcio Maia, explica que, contabilmente, a marca de uma entidade é registrada no Ativo, mais precisamente no grupo Ativo não Circulante, subgrupo Intangível. “A marca é um patrimônio nosso, um bem intangível. O SINTAF, com esse registro, continua se fortalecendo, tornando-se ainda mais respeitado no Ceará e no Brasil”, ressalta o diretor.
Se a marca é essencial, ainda mais importante é a força política que emana de uma categoria participativa. É por essa razão que a Diretoria reforça, mais uma vez, a necessidade de todos os fazendários cearenses estarem unidos em torno do SINTAF, diante de tantos desafios que se apresentam. Afinal, o SINTAF representa toda a categoria fazendária.
FILIE-SE AO SINTAF!
