O Observatório de Finanças Públicas do Ceará (Ofice), centro de pesquisas ligado à Fundação Sintaf, divulgou ontem (30/7), em evento na Secretaria da Fazenda, o 15º número da série “Panorama Fiscal”, que nesta edição apresentou a análise das finanças públicas do Estado do Ceará no primeiro quadrimestre de 2018.
O estudo foi apresentado pelo pesquisador sênior do Ofice, Lúcio Maia, e pelos pesquisadores juniores, Gerson Ribeiro, Gabriel Barroso e Guilherme Tavares. Na oportunidade, a Diretoria da Fundação Sintaf expôs a prestação de contas da entidade na gestão 2015-2018. :: Veja a matéria coordenada
Estado apresenta superávit
Lúcio Maia iniciou sua fala ressaltando que de janeiro a abril deste ano o Estado do Ceará apresentou um superávit de R$ 692 milhões, considerando-se a receita arrecadada e a despesa empenhada. “Se considerarmos a despesa liquidada, esse superávit sobe para R$ 1,133 bilhão. Já o caixa bruto do Estado, no mesmo período, é de R$ 3,6 bilhões. Em média, metade desse valor pode ser gasto com qualquer despesa”, afirmou. Maia destacou ainda que os gastos com pessoal continuam abaixo do limite prudencial. “O estudo comprova que o Poder Executivo poderia ter dado um reajuste maior aos servidores, reduzindo as perdas salariais acumuladas”, garantiu.
Mudanças na metodologia
Gerson Ribeiro ressaltou que o principal objetivo do Ofice é trazer, para a sociedade, os dados relativos às finanças públicas de uma forma clara. “São informações públicas que afetam o bem-estar da população, que tem o direito de saber mais sobre elas”, afirmou. “A partir de dados oficiais, fazemos uma análise comparativa dos indicadores e, em alguns casos, cabe a crítica à forma como estão sendo conduzidas as finanças estaduais”, explicou Ribeiro.
O pesquisador criticou a recente mudança de metodologia adotada pelo governo para a análise das finanças. “Estamos vivendo um momento de crise, em que se apresentam resultados muito negativos. Não seria o momento de mudar a metodologia”, opinou. No entanto, o Ofice está computando os dados das duas formas, a fim de fazer uma série histórica e apresentar resultados no final do ano.
Crescimento real da Receita Corrente
Nas considerações finais, os pesquisadores apontaram que, apesar do Estado do Ceará ter sido impactado negativamente com a grave crise fiscal da União, as finanças públicas cearenses continuam bem. O resultado do primeiro quadrimestre de 2018 quando comparado ao mesmo período do ano anterior apresentou resultados positivos na Receita Corrente do Estado, exibindo no período analisado, um crescimento real de 4,73%. Já a Receita Corrente Líquida, no primeiro quadrimestre de 2018, também teve crescimento real de 3,31%.
