OABs do Nordeste defendem BNB

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| Movimentações | Iniciativa das seccionais nordestinas se soma à de deputados estaduais da Região


 


 


 


As nove secções nordestinas da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) emitiram carta aberta ontem, 1º, elencando razões para a manutenção do Banco do Nordeste (BNB). A movimentação surge em resposta às intenções externadas por membros do Governo Federal, de extingui-lo ou incorporá-lo a outra instituição.


 


O secretário de Desestatização e Desinvestimento, Salim Mattar, titular de pasta vinculada ao Ministério da Economia, de Paulo Guedes, disse à revista Veja, em entrevista publicada no último dia 29, que “não faz sentido o Governo ter bancos”. “Mas a orientação que recebi é manter a Caixa (Econômica), o Banco do Brasil e a Petrobras”, disse, sem incluir o banco sediado em Fortaleza. 


 


Em reação, a OAB argumenta que o BNB é a maior instituição de desenvolvimento regional da América Latina. Destaca que fomentar esta evolução é missão constitucional, razão pela qual não se discute sua serventia.


 


“Segundo o balanço financeiro de 2018 divulgado pelo Banco do Nordeste, em um ano a atuação em aplicações no Ceará aumentou em 56,5%. Somente em 2018, o lucro líquido da instituição cresceu 6,4% e chegou a R$ 725,5 milhões”, aponta nota conjunta das OABs nordestinas.


 


Segundo o presidente da seccional cearense, Erinaldo Dantas, a ideia da Ordem é de incentivar discussão entre a sociedade.


 


“(O BNB) promove o fomento da Região com o microcrédito. Você tem milhões e milhões de nordestinos (contemplados), do pipoqueiro ao cabeleireiro”. Dantas avalia ainda que a instituição é caminho para, por exemplo, a saída das pessoas do programa Bolsa Família.


 


Ainda conforme o presidente da secção cearense da Ordem, o risco de extinção ou incorporação do BNB ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) é considerável, “tanto que não foi nomeado ainda o novo presidente”. Romildo Rolim está à frente do BNB desde 2017.


 


A iniciativa da entidade que representa advogados se junta à do deputado estadual Danniel Oliveira (MDB), que construiu frente parlamentar em defesa do banco. A ideia, antes restrita ao Ceará, ganhou corpo no último dia 30, com aprovação de frente nordestina.


 


“A gente precisa exercer a nossa representação política ao máximo”, enfatiza Dantas. Segundo ele, estão em curso iniciativas similares, ressaltando importância de outros órgãos – a exemplo da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene) e do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs).


 


O presidente da seccional baiana, Fabrício de Castro Oliveira, diz que as mobilizações seguirão.


 


“Temos que mobilizar a nossa sociedade, mostrar a importância do Banco do Nordeste. Espero que o Governo veja a força do Banco e volte atrás nessa intenção”. Questionado, disse acreditar que isso ocorrerá.


 


Erinaldo Dantas informou ter reunião com a bancada federal cearense no próximo dia 8. Em pauta, a questão do BNB, além de projetos na Câmara em favor da advocacia.