Nova regulação pode aumentar preço do gás no Ceará

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Coluna da Neila Fontenele


A nova regulamentação que a Agência Nacional de Petróleo (ANP) prepara para o setor de gás pode elevar as tarifas no Ceará. O choque de energia que está sendo preparado, com o objetivo de reduzir preços no País, pode ter um efeito contrário no Nordeste.


O presidente da Companhia de Gás do Ceará (Cegás), Hugo Figueirêdo, explica que a venda dos gasodutos da Petrobras, a princípio, não teriam impacto nos preços; o problema estaria na proposta de regulação que pode ser acatada pelo Ministério das Minas e Energia.


A legislação trata da adoção de tarifa de transporte locacional: “quanto mais distante da origem do gás – por exemplo, pré-sal do Sudeste -, mais cara a tarifa”. Este modelo deve substituir a tarifa postal (mesma tarifa, independente da distância) e pode encarecer o preço do gás natural no Nordeste e no Ceará em particular, devido à maior distância do Sudeste.


Efeito contrário


Hugo Figueirêdo explica à coluna que esse é um movimento contrário às diretrizes do Governo Federal de baixar o preço do gás natural.


“Estamos atentos com o apoio da nossa bancada federal para evitar que isso ocorra”, acrescenta ele.


Articulação da bancada


A mudança na regulamentação da tarifa de gás será discutida hoje pela direção da Cegás com os deputados federais Leônidas Cristino, Eduardo Bismark e Vaidon Oliveira.


Os membros da Comissão de Minas e Energia da Câmara Federal receberão visita do ministro Bento Albuquerque na quarta. O tema também será tratado no Senado amanhã.


Custo da tarifa


A proposta divulgada pelo governo, até o momento, visa diminuir o custo da energia. No caso do gás, a ideia da equipe do ministro Paulo Guedes é reduzir o preço do gás natural de US$ 12,5 por milhão de BTU para cerca de US$ 7.


O Nordeste, entretanto, tem uma situação particular e precisa ser estudado de forma diferente.